CNPC aprova novas regras de solvência

Fundos de pensão – como o Nucleos – agora têm mais tempo e alternativas para equacionar eventuais déficits

O Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC, órgão que regula o setor no País, acaba de aprovar novas medidas que permitem aos fundos de pensão equacionar seus déficits em um prazo maior do que exigia a regra anterior, que era de três anos. Com isso, entidades que apresentem déficit – muitas delas decorrente de situação meramente conjuntural, face à crise econômica do País, por exemplo – poderão solucionar seus eventuais déficits, sem a necessidade de contribuições adicionais por parte dos participantes e patrocinadoras como é o caso do Nucleos. Detalhe importante: a entrada em vigência é imediata, ou seja, as medidas já estão valendo para o exercício de 2015.

O fato é que muitos fundos de pensão – como o próprio Nucleos – farão os pagamentos dos benefícios de seus participantes em prazos longos, e com isso podem suportar maiores oscilações dos mercados. Em relação ao equacionamento de eventual déficit e de um possível superávit, o CNPC derrubou limites e prazos, antes fixos; a partir de agora, passa a valer a solvência do plano. Solvência é a capacidade do fundo de pensão de honrar os pagamentos dos benefícios aos participantes, no futuro, de acordo com a duração estimada do plano. No caso do Instituto, o prazo são 18 anos.

Resgate Parcial – Não se aplica ao Nucleos

A decisão do CNPC com relação ao resgate parcial das reservas não se aplica ao Nucleos e tão somente aos Planos Instituídos, já que o Instituto é um plano patrocinado, em que as reservas são formadas pelos participantes e patrocinadoras.

Nucleos transfere recursos para segurança dos investimentos

Face ao noticiário recente envolvendo o principal acionista do banco BTG Pactual, a Diretoria Executiva do Nucleos, referendada pelo seu Comitê Consultivo de Investimentos – CCI, julgou ser prudente resgatar os recursos aplicados no fundo de ações BTG Pactual Absoluto FIC FIA. A medida segue a política de segurança dos investimentos do Instituto.

Confira no site

As Políticas de Investimentos do Plano Básico de Benefícios – PBB e do Plano de Gestão Administrativa – PGA, bem como o Manual de Investimentos, para o ano de 2016, recomendadas pelo CCI e aprovadas pelo Conselho Deliberativo, já se encontram disponíveis no site do Nucleos (www.nucleos.com.br) para consulta dos participantes.