Abertura
Difícil em termos econômicos e políticos para todo o País, o ano de 2015 exigiu das empresas – e também das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – um esforço especial para conquistar melhores resultados financeiros e de eficiência. Foi, de fato, um ano de busca das melhores escolhas, um estímulo à construção de um novo padrão e a mudanças profundas.
Tendo em vista o cenário descrito acima, o Nucleos procurou pautar todas as suas ações e decisões nos pilares da Governança Corporativa: Transparência, Equidade, Prestação de Contas e Responsabilidade Corporativa. A Governança Corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre todas as partes interessadas/envolvidas nos processos internos.
Por isso, o tema escolhido para o presente Relatório Anual de Informações – RAI foi “Governança Corporativa – Melhores Práticas nos leva a um amanhã seguro”; elaborado a partir de dados fornecidos pelas diversas áreas do Instituto, seu processo de aprovação contou com a participação dos membros da Diretoria Executiva da Nucleos.
A divulgação do conteúdo desta publicação visa atender à Resolução CGPC nº 23, de 6 de dezembro de 2006, e também tem por finalidade apresentar, de forma clara e completa, aos participantes, assistidos, patrocinadoras e colaboradores, o desempenho, as estratégias, os processos e a governança da entidade. Dessa forma, o Nucleos demonstra seu compromisso com os princípios de transparência e boa governança, que orientam todas as ações do instituto.
O Relatório Anual 2015 do Nucleos também está disponível no site www.nucleos.com.br nos formatos PDF e on-line.
É importante ressaltar que, com a criação da Instrução Previc nº 13, de 12 de novembro de 2014, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar foram desobrigadas do envio do Relatório Anual de Informações impresso aos seus participantes, devendo remetê-lo somente para aqueles que o solicitarem. Assim, evitamos desperdícios com papel. Vale destacar também que esta publicação foi produzida com 100% de apoio dos anunciantes.
Boa leitura a todos!
A partir do dia 24 de setembro de 2015, Armindo D'Ascenção Silva assumiu o cargo de presidente do Nucleos com o compromisso de desenvolver a gestão da entidade no contexto moderno das melhores práticas de governança corporativa: com Transparência, Equidade, Prestação de Contas e Responsabilidade Corporativa. Isso impõe a todos nós, da Diretoria Executiva do Nucleos, um desafio diário e contínuo pela responsabilidade em desempenhar nossas atividades pautadas na sustentabilidade do Instituto, pois cerca de cinco mil participantes e assistidos depositaram no Nucleos suas esperanças de um futuro seguro, visando manter uma qualidade de vida digna após a aposentadoria. Tudo isso foi e é promovido de forma a reforçar os mais altos valores éticos e buscar instrumentos de gestão cada vez mais seguros e eficientes.
Em relação ao desempenho do Nucleos em 2015, gostaríamos de ressaltar, antes de mais nada, que foi um ano difícil para os fundos de pensão de um modo geral. As más notícias divulgadas pela mídia mostraram-se constantes, sempre relacionadas com inflação e juros altos, aumento do desemprego, atividades empresariais e industriais em declínio – que formaram um cenário econômico bastante nebuloso. O comportamento da Bovespa refletiu bem esse cenário, marcado por fortes oscilações e um fechamento anual bem abaixo dos mercados globais.
A desaceleração da economia brasileira em 2015 impactou investidores de todos os setores. De fato, vivenciamos um momento especialmente conturbado, com o mercado financeiro bastante instável. Contudo, a área de investimento do Nucleos utilizou ferramentas de análises e modelos estatísticos que procuraram antever – dentro do que seria possível antever – o comportamento dos indicadores e os seus reflexos sobre a atividade econômica. A composição e a alocação dos investimentos do Instituto são estruturas sólidas e conduzidas, sempre, com alinhamento e equilíbrio em relação ao melhor retorno e segurança. A implementação desse conjunto de instrumentos, associada à qualidade dos ativos do Instituto, resultou numa performance geral dentro do esperado, embora abaixo do desejado por todos.
Por outro lado, destaque-se que a Diretoria Executiva e todos os colaboradores do Nucleos formamos ao longo de 2015 uma equipe integrada na gestão da entidade. Esse trabalho foi realizado de forma criteriosa e alinhada com nossos princípios éticos e de responsabilidade, cumprindo com os procedimentos e instruções emanadas dos órgãos estatutários e de fiscalização externa, respeitando, assim, todos os requisitos legais aplicáveis ao Instituto.
No dia a dia, procuramos minimizar ao máximo o impacto momentaneamente desfavorável dos nossos investimentos, concentrando especiais esforços nesse aspecto com o objetivo de não comprometer o desempenho futuro do Nucleos, que é um fundo de pensão bem organizado, recertificado pela terceira vez em todos os seus processos pela ISO 9001:2008, com uma estrutura organizacional enxuta e eficiente, bem como dirigentes e profissionais qualificados e
certificados.
Hoje, somos o 53º maior fundo de pensão em investimentos pelo ranking da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – Abrapp e do Sindicato Nacional da Entidades Fechadas de Previdência Complementar – Sindapp, e nossa visão de futuro está expressa na Política de Investimentos do Plano Básico de Benefícios – PBB e na Política de Investimentos do Plano de Gestão Administrativa – PGA, ambas com vigência de 2016-2020, aprovadas pelo Conselho Deliberativo em sua 180ª Reunião, realizada no dia 23 de novembro de 2015. De um lado, o PBB aprimora a alocação de ativos (investimentos) através de uma gestão integrada com o passivo (reservas matemáticas), com base em estudos da projeção financeira dos investimentos para maximizar a cobertura das obrigações futuras com os participantes (benefícios). De outro lado, o PGA possui a finalidade de registro das atividades referentes à gestão administrativa do Nucleos. O gerenciamento dos recursos do PGA é norteado pelo compromisso de assegurar o pagamento do custeio do plano de benefícios dos participantes de modo que as suas aplicações possibilitem maior rentabilidade, liquidez e segurança, bem como perenidade na gestão dos diversos segmentos de investimento.
Finalizando, gostaríamos de deixar consignado os nossos agradecimentos aos colaboradores do Nucleos, membros do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, patrocinadoras Eletronuclear, INB e Nuclep, participantes e assistidos, também aos órgãos externos de orientação e fiscalização e aos prestadores de serviço. Acreditamos que, juntos, iremos vencer os novos desafios que se apresentarão durante o ano de 2016 e colocaremos o Instituto em uma posição de destaque entre os fundos de pensão do País.
Diretoria Executiva do Nucleos
Armindo D'Ascenção Silva – Presidente
Luiz Claudio Levy Cardoso – Diretor Financeiro
Paulo Sérgio Poggian – Diretor de Benefícios
2.1 MENSAGEM DO EX-PRESIDENTE
"Honrado com a gentileza da Diretoria Executiva para encaminhar uma mensagem pessoal, por ocasião do presente Relatório Anual de 2015, desejo transmitir aos amigos uma palavra de otimismo e confiança.
Por tudo que temos observado nos dias atuais e está a nossa volta, não é difícil constatarmos os avanços pelos quais o Nucleos passou e com os quais se fortaleceu ao longo dos últimos dez anos. Hoje, apesar das situações conjunturais extremamente desfavoráveis, que interferem no desempenho de todos os agentes econômicos, a nossa entidade segue firme, mais uma vez exibindo um resultado praticamente de equilíbrio técnico, o que revela o acerto das estratégias implementadas e nos proporciona mais tranquilidade.
Já estou afastado da Direção do Nucleos há alguns meses e de volta à Eletronuclear, o meu empregador, mas acompanho e tenho confiança no trabalho da atual Diretoria Executiva do Nucleos, profissionais experientes e honrados que merecem o nosso respeito."
Norman Victor Walter Hime
Nucleos foi destaque em publicação especializada
Principal veículo jornalístico especializado em fundos de pensão e investimentos, a revista Investidor Institucional publicou em sua edição de fevereiro uma reportagem de duas páginas sobre a nova metodologia para o cálculo da taxa de desconto atuarial, conhecida como “regra do corredor”. Para ilustrar a matéria, a publicação entrevistou Norman Hime, então presidente, e Luiz Claudio Levy Cardoso, diretor Financeiro do Nucleos. A matéria pode ser acessada no Nuclin Express 82 no site do Instituto. |
Alteração no Estatuto - Previc aprovou remuneração de conselheiros
Em cumprimento ao que dispõe a legislação em vigor, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovou, no dia 18 de março, a proposta de alteração do Estatuto do Nucleos, pela Portaria nº 139, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte. Por meio dessa alteração, o exercício das funções de membro do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal passou a ser remunerado pelo Instituto, como previsto no artigo 24, §7º e seguintes do referido normativo.
CNPC estendeu exigência de certificação a todos os membros de conselhos
No dia 30 de março, o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou uma nova e importante resolução para ampliar a segurança dos participantes das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. O objetivo foi buscar, cada vez mais, uma gestão profissional dessas entidades. Para tanto, o CNPC estendeu ao administrador responsável pelos planos de benefícios – assim como para a totalidade dos membros do Conselho Fiscal e todo o Conselho Deliberativo – a exigência de certificação, que já era aplicada ao administrador estatutário, à Diretoria Executiva e aos membros do comitê de assessoramento que atuam na avaliação e aprovação de investimentos, assim como os demais empregados diretamente responsáveis pela aplicação dos recursos garantidores dos planos.
Apresentações às patrocinadoras
Em 2015, o Nucleos apresentou para a alta administração das patrocinadoras Eletronuclear, INB e Nuclep os resultados do Instituto, bem como os assuntos de interesse das patrocinadoras.
Em 2016, a Diretoria do Nucleos continuará fazendo essas apresentações, não apenas às diretorias, mas também aos participantes, de forma objetiva e transparente.
RAI, agora em versão digital e responsiva Pela primeira vez, o Nucleos produziu e lançou o seu Relatório Anual de Informações (RAI) em versão também digital, navegável e dinâmica, disponível especificamente para equipamentos móveis, como tablets e smartphones. Ela permitiu aos participantes o acesso direto e rápido – com apenas um ou dois toques – aos conteúdos de cada capítulo de sua preferência. Para tanto, o Instituto desenvolveu, dentro do seu portal na internet, um site "responsivo", ou seja, que se adaptava automaticamente ao tamanho do dispositivo do usuário-participante, fosse a tela do computador, de um telefone celular ou de um tablet. Com isso, a tiragem da versão impressa foi significativamente reduzida e deu à produção um caráter sustentável. |
O início do processo de eleição de novos conselheiros
No dia 4 de maio, o Nucleos deu início ao processo eleitoral para a escolha de três membros efetivos (e respectivos suplentes) para o Conselho Deliberativo e um membro efetivo para o Conselho Fiscal (e respectivo suplente).
Pesquisa de Satisfação revelou que participantes estão “muito satisfeitos” com o Nucleos
Realizada mensalmente desde janeiro de 2008 para avaliar o atendimento oferecido aos participantes e assistidos do Nucleos, a qualidade na resolução das dúvidas, aprimorar pontos positivos e minimizar aspectos negativos, além de determinar o nível de satisfação em aspectos associados aos canais de comunicação mais utilizados, a Pesquisa de Satisfação revelou ao longo de 2015 números bastante positivos. De acordo com a amostragem divulgada em junho, a maior parte dos participantes estava muito satisfeita com as áreas de Atendimento e Comunicação – os índices "ótimo" e "bom" invariavelmente somaram 100% nos primeiros quatro meses do ano passado.
Desdobramentos do Plano de Contribuição Variável – CV
O Conselho Deliberativo aprovou, no dia 19 de junho, em sua 241ª Reunião Extraordinária, o Regulamento do Plano de Contribuição Variável. O mesmo foi encaminhado às patrocinadoras para análise e aprovação no dia 16 de julho.
RECONDUÇÃO DO DIRETOR FINANCEIRO
O diretor Financeiro Luiz Claudio Levy Cardoso foi reconduzido por unanimidade pelo Conselho Deliberativo para um novo mandato, com início em 25 de junho de 2015 e término em 24 de junho de 2018. |
Nucleos foi recertificado pela 3ª vez
Líder mundial em serviços de avaliação de conformidade e certificação, a Bureau Veritas Certification confirmou para o Nucleos a recertificação plena da Norma ISO 9001:2008, de "Gestão de Planos de Benefícios de Entidades Fechadas de Previdência Complementar", com validade de 13 de julho de 2015 até 12 de julho de 2018. A recertificação – obtida pela terceira vez – atestou que os processos do Instituto continuam muito bem alinhados com as melhores práticas de governança para as EFPCs. |
A posse dos conselheiros eleitos...
Os novos membros (e respectivos suplentes) dos conselhos Fiscal e Deliberativo eleitos pelos participantes foram empossados na sede do Nucleos no dia 6 de julho: - No Conselho Fiscal, Paulo Cesar Chrispim (titular) e Rafael Alves de Melo (suplente). - No Conselho Deliberativo, Rosângela Vieira Paes da Silva (titular) e Samira Aparecida de Sena Osório (suplente), Hermínio de Aguiar Caldeira (titular) e Antero Aguiar Peres (suplente) e Daniel Moraes da Costa (titular) e José de Mello Vilella (suplente). |
... e a posse dos conselheiros indicados
No dia 5 de agosto, foi a vez de serem empossados os novos membros (e respectivos suplentes) do Conselho Fiscal indicados pelas patrocinadoras. Foram eles: Luis Antônio Domingues Correia (titular) e Marlon Fagundes Pereira (suplente) e Ronaldo Neto Alcântara (titular) e Luiz Otávio Artilheiro (suplente). |
Mais seguro e moderno, novo site entrou no ar
O Nucleos lançou no dia 8 de setembro o seu novo site institucional, com maior facilidade de acesso ao conteúdo específico dos interesses dos participantes e às informações mais importantes do Instituto. A necessidade de mudança surgiu não apenas para adequar às novas tendências, mas também a partir das sugestões e críticas recolhidas nas pesquisas de satisfação mensais. Mais segurança – principalmente no que diz respeito ao acesso à área restrita – e um visual diferenciado, através do acesso por dispositivos móveis (com um layout responsivo), como celulares e tablets, foram e são os grandes destaques do novo portal. |
Órgão federal de fiscalização dos fundos de pensão do País, a Previc concluiu, em 9 de setembro, uma nova e minuciosa fiscalização no Nucleos, que teve início no dia 8 de junho de 2015. Embora se caracterize como uma ação fiscal de rotina, a atuação foi realizada ao longo de três meses contínuos por dois auditores da Receita Federal do Brasil.
O resultado foi o mesmo dos exercícios de 2010 a 2014: pelo sexto ano consecutivo, a gestão do Instituto foi aprovada. Realizada por outros três auditores e paralelamente à da Previc, a auditoria das patrocinadoras do Nucleos chegou àquela mesma conclusão: não foram constatadas quaisquer irregularidades.
Armindo D'Ascenção Silva, o novo presidente do Nucleos
Com um discurso em que prometeu conduzir a sua gestão de forma franca e transparente, de acordo com as boas práticas de governança, Armindo D'Ascenção Silva assumiu a Presidência do Nucleos no dia 25 de setembro, em substituição a Norman Victor Walter Hime. Formado em Administração de Empresas e Ciências Contábeis e pós-graduado em Engenharia Econômica, Administração Industrial, Auditoria e Organização e Métodos, Armindo D'Ascenção Silva trouxe para o Instituto as suas cinco décadas de experiência profissional como professor da Universidade Federal Fluminense e nas áreas de administração, auditoria, contabilidade, recursos humanos, orçamento e finanças, entre muitas outras – grande parte desse período dedicado à patrocinadora Eletronuclear. |
"Raio-X" passou a apresentar o balanço trimestral do Nucleos
Como um dos marcos iniciais de sua gestão no Instituto, o seu novo presidente, Armindo D'Ascenção Silva, criou e apresentou o Relatório Gerencial Trimestral, chamado de "Raio-X" do Nucleos, que resume a situação financeira, operacional e organizacional do Nucleos por meio de breves análises, tabelas e gráficos em uma linguagem simples e direta – para propiciar uma leitura fácil para todos, sem jargões técnicos. |
Dívida da Nuclep Em decisão de última instância anunciada em novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, o valor da dívida constante do acordo parcial entre a patrocinadora Nuclep e o Nucleos, e negou provimento ao recurso interposto pelo Instituto. |
CNPC: mais tempo e alternativas para equacionar déficits
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), órgão que regula o setor no País, aprovou novas medidas que permitem aos fundos de pensão equacionar seus déficits em um prazo maior do que exigia a regra anterior, que era de três anos. Com isso, as entidades poderão solucionar seus eventuais déficits sem a necessidade de contribuições adicionais por parte dos participantes e patrocinadoras. A entrada em vigência das novas medidas foi imediata, ou seja, valem já para o exercício de 2015.