Fundado em 1979, o Nucleos – Instituto de Seguridade Social foi instituído para ser o fundo de pensão do setor nuclear do País, englobando todos os funcionários da Nuclebrás e de suas subsidiárias, e com um plano único de Benefício Definido e solidário entre os participantes e as patrocinadoras, Eletrobrás Termonuclear S.A. – Eletronuclear, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB e Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – Nuclep, além do próprio Nucleos. Desde a sua fundação, o Nucleos é mantido por contribuições mensais das empresas patrocinadoras e de seus empregados.
São três as esferas estatutárias responsáveis pelas deliberação, administração e fiscalização do Instituto: o Conselho Deliberativo, órgão máximo da estrutura organizacional, é responsável pela definição da política geral de administração da entidade e de seus planos de benefícios; o Conselho Fiscal, órgão de controle interno do Instituto, que zela pela sua gestão econômico-financeira; e a Diretoria Executiva, que é o órgão responsável pela administração do Nucleos, em conformidade com a política de administração traçada pelo Conselho Deliberativo.
O Comitê Consultivo de Investimentos é também um órgão não estuário de grande importância para o Instituto; ele se constitui em uma instância consultiva do Conselho Deliberativo do Nucleos, tendo como objetivo recomendar diretrizes a serem observadas na Política de Investimentos, nas aplicações financeiras e no acompanhamento das atividades financeiras do Nucleos.
5.1 Organograma
Conselho Deliberativo
Conselho Fiscal
COMITÊ CONSULTIVO DE INVESTIMENTOS
5.2 Certificação E Qualificação Da Equipe
Administrar um fundo de pensão é uma tarefa que requer a especialização dos seus administradores: a Resolução CGPC nº 13 exige que os gestores tenham "competência técnica e gerencial compatível com a exigência legal e estatutária e com a complexidade das funções exercidas, em todos os níveis da administração da EFPC, mantendo-se os conselheiros, diretores e empregados permanentemente atualizados em todas as matérias pertinentes às suas responsabilidades".
O Nucleos mantém todos os seus gestores, diretores e conselheiros devidamente certificados e uma equipe com reconhecida qualificação técnica. A implantação de um programa de certificação dos dirigentes, além de alinhar-se com as melhores práticas de gestão, criou um novo paradigma de excelência técnica e gerencial dos fundos de pensão brasileiros, ao qual o Nucleos já aderiu.
A certificação, além de ser uma obrigação legal, é um importante instrumento de qualificação dos profissionais das entidades de Previdência Complementar. As regras a respeito de certificações estão reguladas pela Resolução do Conselho Monetário
nº 3.792, de 2009, e pela Resolução Bacen nº 4.275, de 31 de outubro de 2013. A entidade investe no reconhecimento da qualificação técnica de seus profissionais e conselheiros.
O Instituto prima pela qualidade de seus serviços e participa das principais comissões da Abrapp – fontes mais relevantes de inovação e debates do setor. São elas:
6.1 Informações gerenciais sobre o PBB
O Plano Básico de Benefícios – PBB (CNPB Nº 1979.0022-74) administrado pelo Nucleos é um plano na modalidade de benefício definido e tem como empresas patrocinadoras a Eletrobrás Termonuclear S.A. – Eletronuclear, a Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – Nuclep, a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB e o próprio Instituto. Na definição dos custos é considerada a solidariedade entre todas as empresas.
6.1.1 Participantes Ativos
No encerramento do exercício de 2015, o Nucleos contou com 3.582 participantes ativos, como demonstra o quadro abaixo (distribuição dos participantes ativos por patrocinadora e com a variação percentual em relação ao ano anterior):
6.1.2 Novos participantes
A adesão dos funcionários das patrocinadoras ao Plano Básico de Benefícios em 2015 foi a seguinte:
6.1.3 Participantes Assistidos
Em 31 de dezembro de 2015, o número de benefícios pagos atingiu a posição de 1.302, o que significa um aumento de 10% em relação ao ano anterior.
6.2 Avaliação Atuarial
A avaliação atuarial é o dimensionamento do volume de recursos necessários (contribuições) para o financiamento do compromisso (provisões) firmado entre a entidade (Nucleos) e o participante através do regulamento.
A avaliação atuarial propriamente dita consiste em calcular, de acordo com as premissas atuariais e o método de financiamento estabelecido em nota técnica atuarial, o valor atual necessário para a garantia dos benefícios prometidos de acordo com o regulamento do Plano Básico de Benefícios.
A avaliação atuarial anual de 2015 foi realizada pela empresa de assessoria externa responsável pelos cálculos atuariais do Plano Básico de Benefícios administrado pelo Nucleos, a Gama Consultores Associados, de acordo com a metodologia determinada em nota técnica atuarial e em consonância com as Leis Complementares 108 e 109, ambas de 29 de maio de 2001. Os dados cadastrais dos participantes foram fornecidos pelo Nucleos, na data base de 30 de junho de 2015. Com base nesta avaliação atuarial, foi apurado o plano de custeio de 2016, aprovado pelo Conselho Deliberativo em 15 de fevereiro de 2016, para vigorar no período de 01/04/2016 a 31/03/2017.
A íntegra do parecer atuarial elaborado pela Gama encontra-se disponível neste relatório.
Em relação à paridade contributiva, para o plano de custeio de 2016, ficou estabelecido que mensalmente dever ser verificada a equivalência entre os valores de contribuição normal efetivamente aportados pelos participantes e patrocinadores, procedendo-se aos ajustes financeiros necessários. Desse modo, fica garantida que a contribuição do patrocinador não superará o limite da paridade contributiva.
Para informações sobre a paridade contributiva na vigência do plano de custeio de 2015, pedimos observar o item específico em "Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas", disponível neste Relatório Anual de Informações.
7.1 POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO
O Nucleos trabalha para promover uma administração competente, que tenha como pilares para a gestão e a prestação de contas os interesses de seus públicos de relacionamento e as regras impostas pela legislação.
A atual administração do Nucleos tem plena consciência de que sua atuação é de fundamental importância, sendo decisiva para minimizar, sensivelmente, os possíveis prejuízos decorrentes do risco inerente à gestão do patrimônio. O esforço, permanente, tem como foco a garantia do cumprimento das obrigações assumidas pela entidade.
Sempre em busca do aprimoramento dos seus sistemas corporativos, o Nucleos continua a intensificar as ações para consolidar sua gestão integrada. Ao longo do ano de 2015, reformulamos os processos de Avaliação de Riscos para proporcionar ainda mais controle e segurança. A gestão de risco é um processo interno e contínuo, aplicável a todas as atividades e unidades organizacionais e executado por todos os colaboradores, independentemente de posição, cargo ou função.
Desta forma, é importante repetir que foram, são e serão sempre observados os princípios já mencionados ao longo deste relatório, da governança corporativa: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa.
O Instituto procura assegurar o bem-estar de seus participantes e familiares, agora e no futuro, promovendo uma administração transparente e eficiente dos recursos dos seus planos de benefícios. Para aprimorar nossa forma de relacionamento e estarmos cada vez mais próximos dos participantes, ao longo do exercício de 2015 investimos ainda no treinamento dos profissionais da área de atendimento e no desenvolvimento de melhorias nos sistemas e canais de relacionamento da entidade.
7.2 CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA
O Código de Conduta e Ética do Nucleos é o conjunto ideal de normas de comportamento e de valores éticos compartilhados pelos integrantes dos órgãos estatutários, colegiados, dirigentes e funcionários do Instituto e objetiva que o planejamento e execução das suas ações se deem não apenas de acordo com as normas legais, mas também com a ética e a moral que regem o dia a dia das pessoas e das instituições.
Alinhado com a cultura corporativa da entidade, o Código de Conduta e Ética do Nucleos está disponível para consulta aqui e é dever de todos os profissionais da entidade conhecê-lo e compartilhá-lo.
7.3 Sistema Corporativo – Gestão de riscos
O Instituto trabalha para fortalecer e maximizar seus padrões de segurança com o objetivo de proteger seus negócios com eficácia e prudência e preservar a liquidez, a solvência e o equilíbrio dos seus planos de benefícios. Persistindo no objetivo de aprimorar seus sistemas corporativos, o Nucleos intensificou as medidas para consolidar sua gestão integrada, o que garante transparência, rapidez e confiabilidade nas suas ações e informações. Por isso, monitora constantemente os riscos aos quais está exposto, de acordo com as melhores práticas do mercado e em linha com as recomendações de supervisão baseada em risco da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
7.4 DESPESAS ADMINISTRATIVAS
As despesas do Nucleos com a administração do Plano Básico de Benefícios no exercício de 2015 totalizaram R$ 14.479 mil. O detalhamento dessas despesas administrativas é apresentado no quadro a seguir.
7.5 Auditorias
7.5.1 Previc – Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Em setembro, a Previc concluiu uma fiscalização no Nucleos, que teve início no dia 8 de junho de 2015. A ação fiscal de rotina foi realizada ao longo de três meses contínuos por dois auditores da Receita Federal do Brasil. O procedimento de fiscalização concluiu que não há qualquer irregularidade no Instituto.
7.5.2 Patrocinadoras
Após a análise dos documentos solicitados pelos três auditores das patrocinadoras, respectivamente: Eletronuclear, INB e Nuclep, feita entre junho e julho de 2015, a auditoria chegou à seguinte conclusão: não foram constatadas quaisquer irregularidades.
7.5.3 Bureau Veritas Certification – ISO 9001:2008
Líder mundial em serviços de avaliação de conformidade e certificação, a Bureau Veritas Certification confirmou para o Nucleos, em 13 de julho de 2015, a recertificação plena da Norma ISO 9001:2008, de "Gestão de Planos de Benefícios de Entidades Fechadas de Previdência Complementar", até 12 de julho de 2018. A recertificação – obtida pela terceira vez – atestou que os processos do Nucleos continuam muito bem alinhados com as melhores práticas de governança para as Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
7.5.4 Joia
Ao longo de 2015 foi implantado um sistema operacional específico para efetuar o cálculo da joia, bem como passou a auditar todos os cálculos efetuados.
É importante ressaltar que todos os casos apontados pela auditoria de Benefícios que estavam com erros no cálculo de joia dos participantes estão sendo devidamente equacionados.
A comunicação é vital num modelo de governança moderno. As estratégias desta área da instituição buscam aprimorar o relacionamento e aproximar cada vez mais dos participantes do Instituto.
Todos os veículos de comunicação foram desenvolvidos de forma a manter o participante sempre bem informado – o que contribui para o fortalecimento dos vínculos de confiança e reforça o compromisso do Nucleos de atender com eficácia as necessidades dos seus públicos de relacionamento.
Em 2015, a área de comunicação do Nucleos enviou 17 informativos do Nuclin Express; 11 comunicados para todos os participantes e assistidos do Nucleos; além disso, o site foi reformulado com o objetivo de facilitar a navegação e renovar o visual.
Pelo dever de informar tudo o que acontece dentro do Instituto e no setor, as publicações levantaram os principais assuntos discutidos no referido ano na esfera dos fundos de pensão, na área econômica e do próprio Nucleos. Dentre as publicações destaca-se a criação do Nuclin Express – Edição Especial/"Raio-X do Nucleos", um resumo dos números do Instituto buscando utilizar sempre uma linguagem simples, direta e de fácil compreensão.
Ressaltamos aqui a importância de que cada participante mantenha o seu e-mail atualizado no cadastro. Só assim é possível garantir que as mensagens cheguem aos endereços eletrônicos de todos os participantes que possuem e-mail no cadastro do Instituto.
O Nucleos acredita que manter um relacionamento cada vez mais próximo e transparente é essencial para aumentar a satisfação dos participantes, assistidos e patrocinadoras. Por isso, a entidade disponibiliza diversos canais de relacionamento que buscam manter seus públicos sempre bem informados e atender com eficiência todos os contatos recebidos diariamente.
Em 2015, foram realizados mais de 9.000 atendimentos por meio dos diversos canais de comunicação: telefone, e-mail, fax, correspondência e pessoalmente (sem contabilizar os acessos – que podem ser realizados a qualquer hora – através do Autoatendimento no site do Instituto). Entre os assuntos mais abordados nos atendimentos ao longo de 2015 destacam-se: empréstimos, benefícios, joia, dúvidas sobre aposentadoria, recadastramento, entre outros.
É importante destacar que, através de pesquisa realizada com 10% das pessoas que entram em contato com o Instituto por telefone, o Nucleos mede mensalmente o grau de satisfação dos participantes com o atendimento e com a comunicação. Em relação aos atendimentos pessoais, se o participante quiser, o mesmo preenche o formulário de pesquisa. A partir desse relatório, o Nucleos traça ações para consolidar, corrigir ou melhorar o que aponta os resultados das pesquisas.