4. O Instituto
Fundado em 1979, o Nucleos – Instituto de Seguridade Social foi instituído para ser o fundo de pensão do setor nuclear do País, englobando todos os funcionários da Nuclebrás e de suas subsidiárias, e com um plano único de Benefício Definido e solidário entre os participantes e as patrocinadoras, Eletrobrás Termonuclear S.A. – Eletronuclear, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB e Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – Nuclep, além do próprio Nucleos. Desde a sua fundação, o Nucleos é mantido por contribuições mensais das empresas patrocinadoras e de seus empregados.
São três as esferas estatutárias responsáveis pela administração do Instituto: o Conselho Deliberativo, órgão máximo da estrutura organizacional, é responsável pela definição da política geral de administração da Entidade e de seus planos de benefícios; o Conselho Fiscal, órgão de controle interno do Instituto, que zela pela sua gestão econômico-financeira; e a Diretoria Executiva, que é o órgão responsável pela administração do Nucleos, em conformidade com a política de administração traçada pelo Conselho Deliberativo.
O Comitê Consultivo de Investimentos é um órgão não estuário de grande importância para o Instituto; ele se constitui em uma instância consultiva do Conselho Deliberativo do Nucleos, tendo como objetivo recomendar diretrizes a serem observadas na Política de Investimentos, nas aplicações financeiras e no acompanhamento das atividades financeiras do Nucleos.
5. Governança Corporativa
5.1. Organograma
CONSELHOS E COMITÊ
5.2. Certificação e Qualificação da Equipe
Administrar um fundo de pensão é uma tarefa que requer a especialização dos seus administradores: a Resolução CGPC nº 13 exige que os gestores tenham “competência técnica e gerencial compatível com a exigência legal e estatutária e com a complexidade das funções exercidas, em todos os níveis da administração da EFPC, mantendo-se os conselheiros, diretores e empregados permanentemente atualizados em todas as matérias pertinentes às suas responsabilidades”.
Todos os gestores, diretores e conselheiros do Nucleos são devidamente certificados e sua equipe tem reconhecida qualificação técnica. A implantação de um programa de certificação dos dirigentes, além de alinhar-se com as melhores práticas de gestão, criou um novo paradigma de excelência técnica e gerencial dos fundos de pensão brasileiros, ao qual o Instituto já aderiu.
A certificação, além de ser uma obrigação legal, é um importante instrumento de qualificação dos profissionais das Entidades de Previdência Complementar. As regras a respeito de certificações estão reguladas pela Resolução do Conselho Monetário nº 3.792, de 2009, e pela Resolução Bacen nº 4.275, de 31 de outubro de 2013. A Entidade investe no reconhecimento da qualificação técnica de seus profissionais e conselheiros.
O Instituto prima pela qualidade de seus serviços e participa das principais comissões da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) - fontes mais relevantes de inovação e debates do setor. São elas:
5.3. Gestão da Qualidade
O Nucleos obteve sua primeira certificação em 2006 com a empresa certificadora Bureau Veritas Certification (BVC) e se recertificou nos anos de 2009, 2012 e 2015.
Assim como o Sistema de Gestão da Qualidade evoluiu nestes anos em que o Nucleos se certificou, passando da ISO 9001:2000 para a ISO 9001:2015, o Instituto também evoluiu. Passou da padronização inicial das atividades, da melhoria dos processos e da gestão dos resultados para o foco estratégico, garantindo, com isso, uma visão estratégica do negócio. Em todas as fases, a disseminação da cultura da qualidade no ambiente interno foi fundamental.
Todas essas etapas podem ser traduzidas em um melhor atendimento aos participantes e assistidos, na criação de um ambiente interno com envolvimento de todos os colaboradores, na redução do retrabalho e desperdício de tempo. Além disso, ao identificar, entender e gerenciar os processos inter-relacionados, pode-se contribuir com a eficácia e eficiência do Instituto.
A preocupação básica do Nucleos é a melhoria contínua e a mitigação dos riscos envolvidos no negócio com agregação de valor na escolha dos parceiros externos. A cultura, o envolvimento dos colaboradores e a busca por melhores ferramentas e formas de trabalhar proporcionam flexibilidade e facilidade para que o Instituto possa adaptar seus processos às mudanças normativas, financeiras e políticas, passando da fase reativa para as fases preventiva e proativa.
A Gestão da Qualidade conta com um representante de cada área do Instituto. Essa participação é fundamental, pois proporciona uma melhor distribuição das informações e facilita a solução de problemas das áreas, uma vez que cada um passa a enxergar a Entidade como um todo, e não como uma parte.
5.4. Auditorias
5.4.1. Previc – Superintendência Nacional de Previdência Complementar
A Previc iniciou um processo de fiscalização no Instituto, mediante ofício recebido em março de 2016, que foi atendido em julho do mesmo ano por meio de relatório e documentos entregues àquela autarquia.
5.4.2. Patrocinadoras
A auditoria conjunta das Patrocinadoras Eletronuclear, INB e Nuclep foi efetuada nos meses junho e julho de 2016.
5.4.3. Auditoria de gestão da qualidade
A auditoria de gestão da qualidade é feita anualmente pela certificadora Bureau Veritas Certification – BVC e semestralmente pela empresa Kaizen Consultores.
A BVC, nas fases de certificação e recertificação (a cada três anos), audita todos os processos do Nucleos e, nas fases de manutenção da certificação (anualmente), audita amostras significantes do sistema de gestão. Por sua vez, a auditoria feita pela empresa Kaizen avalia todos os processos do Instituto em duas auditorias por ano, atendendo à exigência da norma e preparando a Entidade para as auditorias anuais feitas pelo organismo certificador.
5.4.4. Auditoria de Benefícios e Joia
Mensalmente é realizada auditoria em todos os cálculos da joia dos participantes que aderem ao Plano Básico de Benefícios – PBB e nos benefícios concedidos aos participantes. Essa auditoria é realizada por empresa externa.
6. Gestão de Benefícios
6.1. Informações Gerenciais sobre o PBB
O Plano Básico de Benefícios – PBB (CNPB nº 1979.0022-74) administrado pelo Nucleos é um plano na modalidade de benefício definido e tem como empresas patrocinadoras a Eletrobrás Termonuclear S.A. – Eletronuclear, a Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – Nuclep, a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB e o próprio Instituto. Na definição dos custos é considerada a solidariedade entre todas as empresas.
6.1.1. Participantes Ativos
No encerramento do exercício de 2016, o Nucleos contou com 3.433 participantes ativos, como demonstra o quadro abaixo (distribuição dos participantes ativos por patrocinadora e com a variação percentual em relação ao ano anterior):
Observação: do total de 3.433 participantes em 2016, 33 são autopatrocinados (ex-funcionários que optaram por manter o vínculo com o Nucleos), assumindo, além do pagamento de sua própria contribuição, aquela que seria de responsabilidade da patrocinadora, e 6 participantes estão aguardando o Benefício Proporcional Diferido.
(*) A variação de 7,69% verificada na Patrocinadora Eletronuclear, foi em virtude do plano de aposentadoria incentivada elaborado pela mesma.
6.1.2. Relação Participantes/Empregados
O percentual de adesão dos funcionários das patrocinadoras ao Plano Básico de Benefícios até dezembro de 2016 foi o seguinte:
Observação: na coluna “Participantes” foram desconsiderados os 33 autopatrocinados (ex-funcionários que optaram por manter o vínculo com o Nucleos), assumindo, além do pagamento de sua própria contribuição, aquela que seria de responsabilidade da patrocinadora, e 6 participantes que estão aguardando o Benefício Proporcional Diferido.
6.1.3. Participantes Assistidos
Em 31 de dezembro de 2016, o número de benefícios pagos atingiu a posição de 1.445, o que significa um aumento de 10,98% em relação ao ano anterior.
Observação: O aumento da quantidade de benefícios concedidos em 2016, foi em virtude do plano de aposentadoria incentivada elaborado pela patrocinadora Eletronuclear.
6.2. Avaliação Atuarial
A avaliação atuarial é o dimensionamento do volume de recursos necessários (contribuições) para o financiamento do compromisso (provisões) firmado entre a Entidade (Nucleos) e o participante através do regulamento.
Em síntese, a avaliação atuarial consiste em calcular, de acordo com as premissas atuariais e o método de financiamento estabelecido em nota técnica atuarial, o valor atual necessário para a garantia dos benefícios prometidos de acordo com o regulamento do Plano Básico de Benefícios.
A avaliação atuarial anual de 2016 foi realizada pela empresa de assessoria externa responsável pelos cálculos atuariais do Plano Básico de Benefícios administrado pelo Nucleos, a Mercer Gama, de acordo com a metodologia determinada em nota técnica atuarial e em consonância com as Leis Complementares 108 e 109, ambas de 29 de maio de 2001. Os dados cadastrais dos participantes foram fornecidos pelo Nucleos na data base de 30 de junho de 2016. Com base nesta avaliação atuarial, foi apurado o plano de custeio para vigorar no período de 01/04/2017 a 31/03/2018.
A íntegra do parecer atuarial elaborado pela Mercer Gama encontra-se disponível neste Relatório Anual.
Mensalmente será verificada a equivalência entre os valores de contribuição normal efetivamente aportados pelos participantes e patrocinadores, procedendo-se aos ajustes financeiros necessários, de forma que a paridade contributiva seja observada. Para informações sobre a paridade referente ao plano de custeio de 2016, verificar item específico em “Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas”, disponível neste Relatório Anual de Informações.
7. Gestão Administrativa
7.1. Política de Administração
O Nucleos trabalha para promover uma administração competente, que tenha como pilares para a gestão e a prestação de contas os interesses de seus públicos de relacionamento e as regras impostas pela legislação. Hoje, a prioridade é a satisfação dos interesses dos participantes e assistidos.
A atual administração do Nucleos tem plena consciência de que sua atuação é de fundamental importância, sendo decisiva para minimizar, sensivelmente, os possíveis prejuízos decorrentes do risco inerente à gestão do patrimônio. O esforço, permanente, tem como foco a garantia do cumprimento das obrigações assumidas pela Entidade.
O objetivo principal da estrutura, políticas, práticas e instrumentos de governança corporativa da Entidade é garantir a confiabilidade, manter a gestão sempre transparente aos participantes, patrocinadoras, colaboradores e demais públicos, direta e indiretamente impactados pela atuação de seus gestores.
Além de estrutura organizacional e ações com alto nível de aderência às melhores práticas, a página na internet do Instituto (www.nucleos.com.br) oferece acesso integral a um conjunto de documentos fundamentais para que participantes e demais públicos estratégicos conheçam em detalhes suas diretrizes de gestão:
Com isso, o Nucleos está sempre à procura de assegurar a manutenção da qualidade de vida de todos os seus participantes no presente e no futuro, promovendo uma administração transparente e eficiente dos recursos dos seus planos de benefícios.
7.2. Código de Conduta e Ética
O Código de Conduta e Ética do Nucleos é o conjunto de normas de comportamento e de valores éticos e morais a serem observados pelos integrantes dos órgãos estatutários e funcionários do Instituto e, devem reger o dia a dia de cada um.
Alinhado com a cultura corporativa da Entidade, o Código de Ética e Conduta do Nucleos está disponível para consulta no site www.nucleos.com.br e é dever de todos os profissionais da Entidade conhecê-lo e compartilhá-lo.
7.3. Sistema Corporativo – Gestão de Riscos
O Instituto trabalha para fortalecer e maximizar seus padrões de segurança com o objetivo de proteger seus processos com eficácia e prudência, além de preservar a liquidez, a solvência e o equilíbrio dos seus planos de benefícios. Persistindo no objetivo de aprimorar seus sistemas corporativos, o Nucleos intensificou as medidas para consolidar sua gestão integrada, o que garante transparência, rapidez e confiabilidade nas suas ações e informações. Por isso, monitora constantemente os riscos aos quais está exposto, de acordo com as melhores práticas do mercado e em linha com as recomendações de “supervisão baseada em risco” da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
O gerenciamento de riscos insere-se no compromisso do Nucleos com a criação e preservação de valor aos seus participantes e assistidos, atuando de forma ética e em conformidade com os requisitos legais e regulatórios estabelecidos para seu ambiente interno e externo de atuação. Essa gestão deve auxiliar os tomadores de decisão a fazer escolhas conscientes, priorizar ações e distinguir entre formas alternativas de atuação.
As ações de resposta ao risco devem considerar as possíveis consequências de longo prazo para o Nucleos e devem ser priorizadas de acordo com a agregação ou preservação de valor aos participantes e assistidos, sempre em linha com a perpetuidade do Instituto.
7.3.1. Matriz de Risco
O Nucleos possui uma Matriz de Riscos que compreende seus principais riscos corporativos, baseados na sua probabilidade de ocorrência e na magnitude do seu impacto nos negócios do Instituto. Esta Matriz deve ser revisada anualmente (avaliação dos riscos no 1º semestre e acompanhamento dos planos de ação no 2º semestre), semestralmente, a critério da Diretoria e em função da quantidade dos planos de ação (avaliação dos riscos e planos de ação no mesmo semestre), ou a qualquer momento, considerando as circunstâncias e a mudança na sua magnitude de impacto.
Dentre os vários instrumentos de controle utilizados pelas áreas do Instituto e que compõem a Matriz de Risco do Nucleos, é importante mencionar o “Modelo Proprietário de Riscos” que visa não somente avaliar o retorno dos investimentos, mas também controlar todos os riscos envolvidos (mercado, liquidez, contraparte, operacional, legal, imagem, atuarial e governança) em todos os investimentos.
7.3.1.1. Mapeamento dos Processos
O Nucleos utiliza o mapeamento de processos como uma ferramenta gerencial que tem como objetivo identificar as informações, o fluxo, as partes envolvidas, capacidades, competências e recursos para atender todos os componentes necessários, fazendo com que todas as atividades do Instituto saiam conforme o planejado, com poucas alterações e sem problemas. A importância de mapear e controlar os processos do Nucleos é, portanto, indiscutível. Através dessa técnica amadurecemos os negócios da Entidade e encontramos caminhos para a evolução da organização e de sua gestão. Utilizamos a análise que o mapeamento promove para identificar problemas, priorizar os mais urgentes e entender a razão de estarem acontecendo.
Essa técnica adotada pelo Nucleos proporcionou a participação de todos os colaboradores na revisão, reestruturação e redesenho dos processos do Instituto, tendo como eixo o alinhamento entre estratégia, processos, pessoas e tecnologia e de forma substantiva à ampliação das boas práticas existentes e necessárias para um fundo de pensão. Através da Comissão do Sistema de Gestão de Qualidade do Nucleos, composta por um representante de cada área do Instituto, os mesmos avaliam e revisam permanentemente todos os processos da Entidade visando adequá-los às novas metas e desafios estabelecidos.
A experiência no mapeamento dos processos também facilitou a padronização das percepções sobre a avaliação de riscos e controles internos, bem como um maior conhecimento e integração dos colaboradores nas diversas atividades e ações do Instituto. Isto é, identificam-se oportunidades de melhorias importantes, colocando o Nucleos no caminho do aperfeiçoamento constante.
7.4. Despesas Administrativas
As despesas do Nucleos com a administração do Plano Básico de Benefícios no exercício de 2016 totalizaram R$ 15.064 mil (R$ 14.479 mil, em 2015).O detalhamento dessas despesas administrativas é apresentado no quadro a seguir.
No exercício de 2016, as despesas administrativas do PGA (R$ 15.064 mil) cresceram 4,04% em relação às despesas administrativas do exercício de 2015 (R$ 14.479 mil), bem abaixo da inflação medida pelo INPC, que fechou o ano em 6,58%. Esse resultado é fruto do acompanhamento e controle rigoroso das despesas, com aplicação eficiente dos recursos administrativos na gestão do plano de benefícios do Nucleos.
As despesas administrativas em 2016 ficaram em 0,60% dos recursos garantidores do PBB (o limite de custeio é de 1%) e 0,51% do ativo total do Instituto.
8. Comunicação
A comunicação é vital num modelo de governança moderno. As estratégias desta área da Instituição buscam aprimorar o relacionamento e aproximar cada vez mais os participantes do Instituto.
Todos os veículos de comunicação (site, informativos eletrônicos: Nuclin Express e comunicados; e informativos impressos: Nuclin) foram desenvolvidos de forma a manter o participante sempre bem informado – o que contribui para o fortalecimento dos vínculos de confiança e reforça o compromisso do Nucleos de atender com eficácia as necessidades dos seus públicos de relacionamento. A busca pela linguagem mais clara, simples e direta é a principal preocupação do Instituto.
Pelo dever de informar tudo o que acontece dentro do Instituto e no setor, as publicações levantaram os principais assuntos discutidos no referido ano na esfera dos fundos de pensão, na área econômica e do próprio Nucleos. Dentre as publicações destaca-se a criação do Nuclin Express – Edição Especial/“Raio-X do Nucleos”, um resumo dos números do Instituto buscando utilizar sempre uma linguagem simples, direta e de fácil compreensão.
As ações de comunicação têm como objetivo proporcionar aos participantes – ativos e assistidos, dirigentes das patrocinadoras, membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, governo e demais públicos de interesse mapeados em nossa matriz – condições de acompanhar, com transparência e equidade, a gestão da Entidade e seu plano. Sendo assim, vale salientar as visitas da Diretoria do Executiva do Nucleos às patrocinadoras a fim de apresentar os resultados financeiros do Instituto e demais assuntos relacionados ao mesmo.
Ressaltamos aqui a importância de que cada participante mantenha o seu e-mail atualizado no cadastro. Só assim é possível garantir que as mensagens cheguem aos endereços eletrônicos de todos os participantes que possuem e-mail no cadastro do Instituto.
A comunicação contribui para o fortalecimento das relações. Por meio dela, constroem-se vínculos. Informação relevante e com veracidade, transparência e tempestividade são orientadores estratégicos de comunicação no Nucleos.
8.1. Comunicação em Números
9. Relacionamento com o Participante
O Nucleos acredita que manter um relacionamento cada vez mais próximo e transparente é essencial para aumentar a satisfação dos participantes, assistidos e patrocinadoras. Por isso, o Instituto disponibiliza diversos canais de relacionamento que buscam manter seus públicos sempre bem informados e atender com eficiência todos os contatos recebidos diariamente.
O atendimento requer uma série de ações que vão além da cordialidade, simpatia ou presteza nas informações, aliás, práticas estas que são inerentes a esse serviço. Por não entregar um bem tangível, um dos fatores imprescindíveis neste contexto é a confiança do participante não apenas nos serviços ou produtos, mas também nos profissionais e, principalmente, na Entidade.
9.1. Canais de Atendimento
Para atender plenamente o participante com eficiência e qualidade, o Nucleos disponibiliza vários canais de atendimento. São eles:
CORRESPONDÊNCIA
Carta, fax e telegrama são utilizados para o envio de correspondência e documentos de interesse dos participantes.
ELETRÔNICO
O atendimento eletrônico é realizado por meio do site da Entidade (acesso restrito ou fale conosco) e e-mails. Possibilita serviços e consultas disponíveis para acesso eletrônico, bem como envio de dúvidas, reclamações e sugestões ao Instituto.
PRESENCIAL
Atendimento ao participante na sede do Nucleos em espaço personalizado e individualizado.
TELEFÔNICO
Por meio de quatro números de telefone amplamente divulgados, permite o esclarecimento de dúvidas sobre o plano e serviços oferecidos pela Entidade, e ainda o encaminhamento de reclamações, dúvidas ou solicitações.
E também há os atendimentos especializados, direcionados a públicos específicos.
9.2. Estatísticas de Atendimento
Durante o ano de 2016, foram realizados 14.061 atendimentos por meio dos diversos canais de relacionamento do Nucleos, sem contabilizar os acessos – que podem ser realizados a qualquer hora – através do Autoatendimento no site do Instituto. Durante o ano de 2016, foram realizados 14.061 atendimentos por meio dos diversos canais de relacionamento do Nucleos, sem contabilizar os acessos – que podem ser realizados a qualquer hora – através do Autoatendimento no site do Instituto. As principais solicitações foram: Simulação e esclarecimentos de benefícios; Empréstimos e Recadastramento.
É importante destacar que, através de pesquisa realizada com 10% das pessoas que entram em contato com o Instituto por telefone, o Nucleos mede mensalmente o grau de satisfação dos participantes com o atendimento e com a comunicação da Entidade. Em relação aos atendimentos pessoais, se o participante quiser, o mesmo preenche o formulário de pesquisa. A partir desse relatório, o Nucleos traça ações para consolidar, corrigir ou melhorar o que aponta os resultados das pesquisas.