Aposentados: Antecipação do 13º de uma só vez
Por conta das dificuldades de arrecadação, o Ministério da Fazenda havia defendido pagar 25% do adiantamento no mês que vem e os outros 25% somente em outubro.
Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirmou que Dilma havia tomado essa decisão ontem e que o pagamento da parcela começaria a ser feito a partir do dia 24 de setembro. Os outros 50% serão repassados em novembro. O benefício é pago a mais de 28 milhões de aposentados e pensionistas que recebem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em meio à deterioração dos indicadores econômicos, o governo decidiu adiar a liberação da primeira parcela do 13.0, que vinha sendo paga cm agosto desde 2006. A decisão foi tomada em meio a atritos entre os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Previdência Social, Carlos Gabas, que divergiam sobre o tema. Levy não quis assinar o pagamento, alegando não haver recursos disponíveis no momento para os repasses. O custo com a antecipação do benefício é em tomo de R$ 15 bilhões.
Diante desse quadro, a equipe econômica chegou a anunciar, na sexta-feira, que o pagamento da antecipação seria feito em duas vezes. Dilma, porém, seguiu a orientação do ex-presidente Lula, que recomendou que não se abrisse uma nova crise em tempos de baixa popularidade do governo.
Vitória
O episódio marca mais um revés para o ministro da Fazenda, que trabalhou nos últimos meses para colocar em prática o pacote de ajuste fiscal e foi duramente criticado por vários setores da sociedade e do PT.
Com a decisão, Dilma também buscou evitar o prolongamento do embate com a categoria dos aposentados, que se agravou depois de ela ter vetado as mudanças no cálculo do fator previdenciário aprovadas pelo Congresso.
O presidente licenciado do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindinapi), João Inocentini, comemorou a decisão. “Fiquei contente. Valeu a luta. Que o episódio sirva de lição para que o governo mantenha mais diálogo com a sociedade”, afirmou. A entidade havia dito que a decisão da equipe econômica iria gerar “um colapso nas finanças de grande parte dos aposentados e pensionistas, que já empenharam esse dinheiro”.
Antes do anúncio oficial do governo nesta segunda-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também havia alertado para o risco de haver uma proliferação de ações judiciais, caso o parcelamento da antecipação não fosse revisto. Como mostrou o Estado, apesar da proposta da Fazenda, a própria presidente e os ministros já haviam recebido, em julho, 50% de suas remunerações extras.
Fonte: Isadora Peron e Rafael Moraes Moura – O Estado de S.Paulo