Cooperação de todos pela estabilidade fiscal
No encontro no Palácio da Alvorada, que durou mais de três horas, a presidente fez uma mea-culpa em relação à crise, avisou que sabe “suportar pressão e até injustiças”, fez uma defesa enfática da democracia e destacou que tem “humildade” para receber críticas.
Durante seu discurso de mais de meia hora na abertura da reunião, pontuado em vários momentos por apelos pela necessidade de cooperação entre União e estados, Dilma disse ainda que a busca de formas “mais institucionalizadas” de cooperação federativa permitirá que haja aceleração do período de travessia pelo qual passa o Brasil.
Ao fazer um balanço da conjuntura econômica, a presidente reconheceu que sabe “que o nosso povo está sofrendo” e “muita coisa tem de melhorar”. Em apelo direto aos governadores, em busca de uma saída para a crise, a presidente fez questão de mostrar que estados e União estão no mesmo barco e precisam se ajudar mutuamente para vencer as adversidades. “Eu não nego as dificuldades, mas eu afirmo que nós todos aqui, e o governo federal em particular, tem condições de superar essas dificuldades de enfrentar os desafios e, num prazo bem mais curto do que alguns pensam, voltar a ter, assistir à retomada do crescimento da economia brasileira”, declarou ela, acrescentando que “não podemos nos dar ao luxo de ignorar a realidade”.
Travessia
Dilma sinalizou que 2015 será uma espécie de ano perdido ao fazer todas as projeções de melhoria econômica apenas para 2016 e dizer que este é um ano de “travessia”. Avisou, no entanto, que não lhe falta “energia e determinação” para superar os problemas. Em seguida, a presidente voltou a defender a necessidade de integração entre governos estaduais e federal. “Nós devemos cooperar cada vez mais, independentemente das nossas afinidades políticas. A cooperação federativa é uma exigência constitucional, é uma exigência da forma como nós organizamos o Estado e a sociedade brasileira. Nós também devemos respeitar a democracia e devemos somar forças e trabalhar para melhor atender a população”, disse Dilma, lembrando que essa cooperação tem de ser feita,”independentemente da nossa afinidade política”.
Para mostrar que está atenta aos reclames da ruas, a presidente fez questão de dizer que “tem ouvido e coração abertos” e reconheceu que as queixas existem porque “esse novo Brasil que cresceu, e se desenvolveu e que não se acomoda”. Pouco antes, a presidente lembrou que a situação do País hoje é diferente e menos favorável do que na época da campanha e de quando todos assumiram os governos. Ressalvou, no entanto, que “a economia hoje é bem mais forte, mais sólida e mais resiliente” de quando se enfrentou outras crises.
Neste momento, a presidente Dilma cobrou “responsabilidade de todos” no combate às chamadas pautas-bomba que estão para ser votadas. “Como algumas medidas afetam também os estados, os governadores têm de ter clareza do que está em discussão”, disse a presidente, ao defender a estabilidade fiscal e econômica do País.
Dilma lembrou que algumas das medidas ela “assumiu e vetou”, mas que outras “ainda estão em andamento” no Congresso. Por isso, precisava do apoio dos governadores, sugerindo que eles deveriam influenciar as suas bancadas para que não fossem aprovadas. “Sei suportar pressão e até injustiça. Isso é algo que qualquer governante tem de se capacitar para e saber que faz parte da sua atuação. Eu também quero dizer que tenho o ouvido aberto e também o coração”, completou, num aceno ao diálogo.
A presidente disse também que a conjuntura econômica era mais favorável durante a campanha eleitoral do ano passado do que atualmente, citando fatores como a queda no preço das commodities, desaceleração da China e queda do real ante o dólar, com impacto sobre a inflação.
Mercadante
O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmou que o governo busca uma agenda de cooperação para encontrar caminhos para superar dificuldades. “Saída da crise exige mais competitividade, produtividade e eficiência”, disse. Os comentários foram realizados em entrevista concedida após reunião da presidente Dilma Rousseff com os governadores, realizada hoje no Palácio da Alvorada.
Em um recado aos parlamentares, que têm à frente para votação uma pauta de projetos que geram novos gastos à União, o ministro disse que o governo vai buscar uma “cultura de responsabilidade fiscal” no Congresso.
Mercadante disse ainda que o governo está aberto a buscar outras fontes de financiamento para o fundo de compensação que seria criado para ajudar estados que terão perdas com a reforma do ICMS. Alguns governadores criticam a proposta do governo de usar recursos repatriados de brasileiros no exterior.
Mercadante afirmou que há um compromisso do governo de manter parte da proposta que permite o uso de depósitos judiciais para pagamento de despesas dos estados, caso a presidente decida vetar o texto. No encontro, governadores defenderam que o governo edite uma medida provisória para fazer ajustes à proposta de autoria do senador José Serra (PSDBSP).
Fonte: Agências