Dilma deverá vetar fim do fator e propor fórmula alternativa
O objetivo é fazer que, ao longo do tempo, a regra de aposentadoria saia da fórmula 85/95 até chegar a 90/100, que é vista pelo governo como valores mais sustentáveis para as contas da Previdência Social.
Dilma convocou os líderes da base aliada no Senado para um jantar nesta noite no Palácio da Alvorada a fim de debater o assunto. Vence hoje o prazo para que Dilma delibere se sanciona ou veta a matéria.
O Senado é a Casa que, tradicionalmente, evita a derrubada dos vetos presidenciais e Dilma quer medir a temperatura política já que o governo atravessa uma fase de turbulência no Congresso. Líderes governistas ouvidos pelo Valor admitiram que foram ao jantar preparados para debater este tema. Até o momento, esta fórmula era a mais consolidada antes do anúncio da decisão.
A fórmula que o Executivo deverá enviar ao Congresso é a seguinte: parte da regra 85/95 – que soma da idade de aposentadoria com o tempo de contribuição – e evolui, progressivamente, elevando a idade mínima de aposentadoria de três em três anos, até alcançar o teto 90/100. Essa projeção vale até 2030.
Vários cenários foram apresentados à presidente, mas a vantagem deste modelo – de progressão trienal – é de que o primeiro escalonamento coincide com o fim do mandato de Dilma. A presidente descartou a proposta defendida por petistas para que sancionasse a emenda e delegasse o debate sobre a nova regra ao fórum de debates sobre a Previdência Social com trabalhadores, aposentados, empresários e sindicalistas. A avaliação era de que seria mais difícil endurecer essa regra depois.
Antes mesmo da decisão de Dilma, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para 14 de julho a votação, pelo Congresso Nacional, de eventual veto presidencial à nova fórmula de aposentadoria.
“Eu, sinceramente, espero que não haja o veto. Se houver o veto, nós vamos apreciá-lo no dia 14 de julho ou na primeira semana de agosto”, disse Renan. “Como houve uma decisão indiscutível, tanto de uma Casa como de outra, é fundamental que nós tenhamos uma data firme para nós apreciarmos o veto.”
Os vetos presidenciais passam a trancar a pauta de votações do Congresso se não forem votados pelos parlamentares em até 30 dias. Se o prazo for cumprido integralmente, os 30 dias terminam em pleno recesso parlamentar e a votação, portanto, ocorreria somente em agosto, quando o Congresso retomar as atividades.
Por essa razão é que Renan fala em fazer acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para antecipar a deliberação. “Os vetos só trancam a pauta depois de 30 dias. É evidente que, para colocá-los na pauta antes dos 30 dias, nós precisamos de um acordo com a Câmara.”
Perguntado se ele acha que a fórmula aprovada pelo Congresso quebraria a Previdência Social, Renan afirmou que o Congresso terá que discutir isso, confrontando dados e aprofundando o debate, mas “consultando o interesse nacional.”
Fonte: Andrea Jubé e Raquel Ulhôa – Valor Online