Plano de Equacionamento do Déficit do PBB
Aos Participantes e Assistidos do Plano Básico de Benefícios do Nucleos – PBB.
Conforme informado pelo Nuclin Express nº 211, de 09/01/2023, no encerramento do exercício de 2021 foi apurado déficit no Plano Básico de Benefícios – PBB, que ultrapassou o limite permitido pela legislação em R$ 289,3 milhões, tornando-se obrigatória a elaboração de um Plano de Equacionamento de Déficit – PED, com o objetivo de manter o equilíbrio entre o Ativo (Investimentos) e o Passivo (compromissos futuros), visando garantir o pagamento dos benefícios dos participantes após a aposentadoria.
Nesse sentido, o Nucleos trabalhou, ao longo de 2022, no desenvolvimento do PED, o qual, após aprovado pelo Conselho Deliberativo, foi também aprovado por todas as patrocinadoras do PBB.
A implementação do Plano de Equacionamento, com o início das contribuições extraordinárias, dependia apenas da análise pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – SEST, órgão responsável pela supervisão, coordenação e controle das patrocinadoras Eletronuclear, INB e Nuclep, tendo esse órgão aprovado, recentemente, sem qualquer condicionante, o PED/2021.
Pelo exposto, no mês de janeiro de 2024, terá início o recolhimento das contribuições extraordinárias mensais das patrocinadoras e dos participantes ativos e assistidos. Da parte a equacionar que cabe aos participantes ativos e assistidos, o PED estabeleceu os seguintes percentuais:
- Participantes ativos: 1,16% sobre o salário de participação
- Assistidos (aposentados e pensionistas): 3,58% sobre o benefício
Vale destacar que, ao longo de 2023, a Diretoria Executiva realizou palestras presenciais sobre o PED nas patrocinadoras Eletronuclear, INB e Nuclep para todos os participantes ativos, bem como aos aposentados e pensionista, e também promoveu “Lives” para prestar esclarecimentos que fossem julgados necessários para os participantes que não conseguiram estar presencialmente nos locais das palestras. Nas palestras foram expostos os fatores conjunturais que acarretaram o desequilíbrio do Plano, com o resultado negativo dos investimentos, principalmente em 2020 e 2021, decorrente da Covid-19, a alta da inflação e recessão nas atividades econômicas, tanto em nível nacional como internacional.
Para informações adicionais, entre em contato com o Nucleos através dos seus canais de comunicação.