A Associação de Juízes Federais (Ajufe) e o Tribunal Regional Federal da 2ª região lançaram em 6 de abril a obra “Cartilha de Direito Previdenciário”. O evento foi realizado no Centro Cultural da Justiça Federal, no Centro do Rio. A cartilha de direito previdenciário é uma iniciativa da Ajufe, em parceria com as organizações globo, e é resultado das importantes…

No caso das pessoas menos escolarizadas (até ensino fundamental completo), o número aumenta para 62%. Entre os homens, 54% não se planejam para essa fase da vida e entre as mulheres, 59%. Um dado importante da pesquisa é a preocupação dos mais jovens (de 18 a 24 anos) com a aposentadoria: 59% dizem não se preparar para a velhice. Segundo…

De acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), no entanto, quem der entrada no pedido até sexta-feira, dia 27, terá o requerimento analisado com base nas regras atuais e não nas mudanças trazidas pela MP (Medida Provisória) 664/2014. Esse prazo para a pessoa dar entrada na solicitação do INSS, sob as condições atuais, porém, é contestado por especialistas.…

Um líder petista disse ser “prematura” a discussão, ainda que seja “salutar” o fim do fator previdenciário, criado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).Com objetivo de retardar a idade média de aposentadoria, que está em 54 anos, segundo Gabas, a ideia é permitir às mulheres aposentar-se quando a soma da idade e do tempo de contribuição chegar a 85…

Aposentados de todo o Brasil aguardam uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a desaposentação, ou seja, a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para o sistema de Previdência Social. O assunto é discutido no STF desde 2010, mas o julgamento tem sido adiado. Segundo o advogado previdenciário…

Os brasileiros estão vivendo mais. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida cresceu mais de três anos desde 2003. Mesmo diante desses números, a aposentadoria não costuma entrar no planejamento financeiro da maioria da população. Segundo levantamento da seguradora Aegon, 47% dos entrevistados afirmam se preparar para essa fase da vida,…

Dessa forma, pessoa nessa situação que volta à ativa sem deixar de receber do órgão previdenciário estará cometendo crime, apontam especialistas. O tema tem relação com dúvida de leitor, que enviou a seguinte pergunta ao Seu Previdêncio: no caso de pessoa aposentada por invalidez que recebe empresa de herança, após a morte do pai, é possível receber pró-labore? Advogados são unânimes…

Com o reajuste de apenas 6,23% nos benefícios, esses segurados terão uma perda real de 0,18 ponto percentual no poder de compra. A correção, realizada com base no INPC ( Índice Nacional de Preço ao Consumidor) de 2014, foi menor do que a inflação oficial medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) no ano passado (6,41%). O…

Um dos grandes enigmas da economia brasileira é o contraste entre o persistente aumento dos gastos com o programa de seguro-desemprego e a acentuada redução das taxas de desemprego observados nos últimos 12 anos. Enquanto a taxa de desemprego medida pela PME caiu de uma média anual de 12,3%, em 2003, para 4,8%, em 2014, os gastos com seguro-desemprego subiram…

O montante é o que têm a receber da União, por ordem judicial contra a qual não cabe mais recurso, que determinou a correção monetária das Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento (OFNDs). Cerca de 70% do valor é devido às entidades: Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal). O precedente é uma decisão individual obtida…