Investimentos

27.11.2015

A Política de Investimentos apresenta a descrição das principais práticas e diretrizes para os investimentos a serem implementadas ao longo de 5 anos. Ela obedece aos parâmetros das regulamentações pertinentes às Entidades Fechadas de Previdência Complementar, estabelecidas no âmbito da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), do Conselho Nacional de Previdência Complementar (NPC), do Banco Central do Brasil (Bacen) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Sim. Existe uma relação direta entre as crises econômicas e os investimentos. É importante ressaltar que os investimentos também sofrem oscilações por conta de crises políticas. O Nucleos, na condição de gestor de longo prazo, estrutura os seus investimentos de maneira que as crises causem o menor impacto possível. Mantém nível de liquidez suficiente para cumprir os seus compromissos atuariais de curto prazo e, diferentemente do investidor comum, não realiza ativos durante a crise sem o devido embasamento técnico.

De acordo com a Resolução CMN 4.661/2018, o Nucleos pode aplicar nos segmentos de Renda Fixa, Renda Variável, Estruturados, Imobiliário, Operações com Participantes e Exterior.

As decisões da macroalocação (que determina em quais segmentos o Nucleos vai investir, e em que proporções) são as principais responsáveis pelo desempenho dos investimentos, portanto, estão sob responsabilidade interna da entidade. A macroalocação é resultante do estudo de ALM (Asset Liability Management) que, por sua vez, é base para a elaboração da Política de Investimentos. Ambos — Política de Investimentos e estudo de ALM — são submetidos à apreciação do Comitê Consultivo de Investimentos (CCI), composto pelo diretor Financeiro, 3 (três) representantes das patrocinadoras, pelo gerente de Investimentos e por um representante do Conselho Deliberativo na condição de ouvinte. Os 2 (dois) documentos são submetidos posteriormente à aprovação do Conselho Deliberativo.
As decisões de seleção de ativos cabem aos gestores selecionados pelo Nucleos com base no seu Manual de Investimentos.

Gerenciamento conjunto de ativos e passivos de uma instituição ou, mais especificamente, o processo de formulação, implementação, monitoramento e revisão de estratégia relacionada aos ativos e passivos, na tentativa de alcançar os objetivos financeiros a partir de diferentes níveis de riscos e retornos.

A Resolução CGPC nº 13, de 1º de outubro de 2004, estabelece princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles internos a serem observados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPCs, através dos seus órgãos de governança. Dentre as atribuições impostas ao Conselho Fiscal está a emissão de relatório, trimestralmente, que contemple a aderência dos recursos garantidores dos planos de benefícios às normas em vigor e à Política de Investimentos. Contudo, dada a importância desse instrumento para a boa gestão dos recursos do plano de benefícios, o Nucleos mantém controle permanente da Política de Investimentos através da Gerência de Investimentos e de consultoria externa especializada.

Título público é um ativo (papel) emitido pelo governo nas instâncias municipal, estadual e federal, cujos rendimentos podem ser pré-fixados ou pós-fixados. No caso dos Títulos Públicos Federais – TPF, o principal objetivo é prover recursos necessários para os pagamentos dos déficits orçamentários do governo, além de ser um importante instrumento da política monetária, através da qual o Banco Central controla a oferta de moeda em circulação no Brasil.

Os fundos de renda fixa distribuem seus recursos — no mínimo, 80% de seu patrimônio líquido — em ativos de renda fixa. O principal fator de risco da carteira deverá ser a variação da taxa de juros doméstica ou o índice de preços. São exemplos de ativos de renda fixa: CDBs, letras financeiras, títulos públicos, operações compromissadas (muito usadas para dar liquidez ao fundo), debêntures, etc.

Os fundos de renda variável, também conhecidos como fundos de ações, investem, no mínimo, 67% da sua carteira em ações, recibos de ações, bônus ou recibos de subscrição de ações, certificados de depósitos de ações, cotas de fundos de ações e cotas de fundos de índices de ações, BDRs – Brazilian Depositary Receipts, desde que esses títulos sejam admitidos e negociados no mercado à vista na bolsa de valores ou em entidade do mercado de balcão organizado (Cetip).

Normalmente, esse tipo de produto é constituído sob a forma de fundo de investimentos. Os principais ativos do segmento de investimentos estruturados são os Fundos de Investimento em Participações (FIPs), Fundos de Investimento em Empresas Emergentes (FIEEs) e Fundos Multimercado Estruturados. A principal vantagem dos investimentos estruturados é a possibilidade de proporcionar uma rentabilidade superior à dos investimentos de renda fixa. Porém, o nível de risco desse tipo de investimento também é mais elevado.

Conjunto de ativos cuja gestão está sob a responsabilidade direta do Nucleos.

É um título privado, de renda fixa, cujo principal objetivo é captar recursos (levantar dinheiro) para financiar projetos de investimentos de empresas ou para alongar o perfil do passivo. As debêntures só podem ser emitidas por sociedades anônimas (S.A.), de capital aberto ou fechado, mas apenas as companhias abertas podem efetuar emissões públicas de debêntures, e não podem ser instituições financeiras (bancos, corretoras, etc).

O deficit atuarial corresponde à diferença negativa entre os Ativos e as Obrigações do plano de benefícios, apurada em determinada data. Significa que, naquela data, os ativos não seriam suficientes para a cobertura dos compromissos do plano de benefícios. Como são compromissos de longo prazo, o fato de apresentar déficit em determinada data não significa a ausência de capacidade em cumprir com as obrigações assumidas com os participantes e assistidos e, por isso, a sua ocorrência não determina, necessariamente, que haverá aporte de novas contribuições.

É o retorno mínimo estimado no cálculo atuarial para o retorno de investimentos, geralmente fixado como sendo a taxa real de juros adotada na avaliação atuarial conjugada com o índice do plano. No caso específico no Nucleos, é a taxa real de juros aprovada pelo Conselho Deliberativo a cada ano, acrescida do INPC-IBGE, que vem a ser o índice que corrige anualmente os benefícios.

O atuário é o profissional técnico especializado com formação acadêmica em Ciências Atuariais. Ele avalia os riscos e investiga os problemas relacionados com a teoria e o cálculo de seguros, tanto de pessoas como o de danos patrimoniais. Nos fundos de pensão, é o profissional responsável pela avaliação de compromissos dos planos de benefícios das entidades.

É o estudo técnico baseado em levantamento de dados estatísticos no qual o atuário procura mensurar os recursos necessários à garantia dos benefícios oferecidos pelo fundo de pensão, bem como analisar o histórico e a evolução da entidade como um todo, de forma a apresentar estratégias que permitam a sua adaptação aos novos cenários (estatísticas da população analisada, dos investimentos e da evolução dos benefícios pagos). No Brasil, a avaliação atuarial é efetuada anualmente, fornecendo informações básicas para encerramento do balanço do exercício da entidade.

O ativo líquido corresponde ao patrimônio destinado ao pagamento dos compromissos atuariais com os participantes e assistidos (benefícios previstos no Regulamento do Plano). É o resultado do ativo total diminuído dos exigíveis, operacional e contingencial, e dos fundos administrativos e dos investimentos (fundos dos investimentos relativos à cobertura de risco nas operações de empréstimos a participantes).

Somatório dos compromissos de curto prazo já assumidos pela entidade, tais como benefícios, despesas administrativas, impostos e taxas a serem pagos, entre outros.

Somatório dos valores relativos aos fatos administrativos, trabalhistas e fiscais oriundos de interpretações divergentes, que merecerão decisões futuras, gerando ou não desembolso pela entidade.

É a demonstração contábil que apresenta a posição patrimonial e financeira da entidade, em determinada data. Detalha e quantifica os ativos, as obrigações e o patrimônio líquido destinado à cobertura dos benefícios contratados (passivo atuarial).

É o montante calculado em uma determinada data destinado a pagamento futuro de benefícios, considerando o regulamento do plano e o plano de custeio em vigor, que corresponde à diferença entre o valor atual das obrigações com os benefícios do plano e valor atual das contribuições futuras destinadas à cobertura desses mesmos benefícios.
Seu valor é resultado das diversas premissas atuariais, dentre elas: variação salarial, taxa real de juros, inflação, características biométricas esperadas no longo prazo, mudança das características etárias da massa amparada e ingresso de novos participantes, entre outros. As provisões matemáticas estão segmentadas em dois grupos: benefícios concedidos e benefícios a conceder.

É a capacidade de cumprir os compromissos acordados no contrato previdenciário com os recursos que constituem o seu ativo.

Termo que vem do inglês e define o processo usado para avaliar o desempenho de um ativo financeiro em relação ao desempenho de outros ativos financeiros identificados como sendo os de melhor desempenho no setor (ou da categoria de investimento). Muito usado na análise do desempenho de fundos de investimentos; o retorno da carteira dos fundos é comparado com o retorno dos seus benchmarks, ou índices de referência.
Outra utilização está associada à definição do processo de melhoria da gestão de uma empresa (ou entidade) através da implementação de melhores práticas e da adaptação de processos com base na experiência própria ou na observação da atividade de empresas ou organizações concorrentes. O objetivo do benchmarking é o de efetuar uma análise comparativa dos procedimentos adotados pela empresa (ou entidade) com aqueles adotados pelos seus concorrentes (ou pares), na tentativa de melhorar o seu desempenho.

A Política de Investimentos deve seguir as determinações da Resolução CMN 4.661/2018 e contém definições de:
– Alocação de recursos e os limites por segmento de aplicação;
– Os limites por modalidade de investimento, se forem mais restritivos que os estabelecidos nessa resolução;
– A utilização de instrumentos derivativos;
– A taxa mínima atuarial ou os índices de referência, observado o regulamento de cada plano de benefícios;
– A meta de rentabilidade para cada segmento de aplicação;
– A metodologia ou as fontes de referência adotadas para apreçamento dos ativos financeiros;
– A metodologia e os critérios para avaliação dos riscos de crédito, de mercado, de liquidez, operacional, legal e sistêmico; e
– A observância ou não de princípios de responsabilidade socioambiental.

É parte integrante da Política de Investimentos do Nucleos, também, a definição de:
– Cenário Macroeconômico;
– Análise de liquidez da carteira e de descasamento entre ativos e passivos, gerada através do modelo de Gerenciamento de Ativos e Passivos (ALM – Asset Liability Management); e
– Vedações.

No estudo de ALM utilizado para a elaboração da Política de Investimentos, é apresentado o detalhamento dos cenários macroeconômicos utilizados e dos resultados obtidos através da otimização.

Objetivando atualizar premissas e cenários, o estudo de ALM é revisado uma vez em cada exercício. O estudo do ALM, assim como a elaboração da Política de Investimentos, é conduzido por um grupo de trabalho coordenado pela Gerência de Investimentos do Nucleos, avaliado pelo seu Comitê Consultivo de Investimentos e aprovado pelo Conselho Deliberativo.

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