NUCLEOS – Instituto de Seguridade Social

NUCLEOS – Instituto de Seguridade Social

MENU

Home > Tira Dúvidas

Tira Dúvidas

Aqui você encontra as perguntas e respostas mais frequentes sobre o NUCLEOS. Caso a sua dúvida não seja solucionada, fale conosco.

    1. O que é uma Política de Investimentos?

  • A Política de Investimentos apresenta a descrição das principais práticas e diretrizes para os investimentos a serem implementadas ao longo de 5 anos. Ela obedece aos parâmetros das regulamentações pertinentes às Entidades Fechadas de Previdência Complementar, estabelecidas no âmbito da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), do Banco Central do Brasil (Bacen) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

 

    2. Se todos os participantes ativos se aposentassem hoje, o Nucleos teria recursos para cumprir o pagamento dos benefícios?

  • Sim. O Nucleos possui um patrimônio líquido de R$ 2 bilhões e, conforme cálculo atuarial, teria como honrar o pagamento de todos os benefícios.

 

    3. As patrocinadoras ELETRONUCLEAR, INB e NUCLEP tem pago suas participações para o NUCLEOS?

  • Sim. As patrocinadoras estão repassando ao Nucleos suas participações e as que são descontadas dos participantes. No passado, a INB e Nuclep não estavam cumprindo a contrapartida em relação às contribuições dos participantes, mas essa dívida foi equacionada mediante Instrumento de Acordo Judicial.

 

    4. Crises econômicas afetam os investimentos do Nucleos?

  • Sim. Existe uma relação direta entre as crises econômicas e os investimentos. É importante ressaltar que os investimentos também sofrem oscilações por conta de crises políticas.

 

    5. Onde o Nucleos tem aplicado seus Investimentos?

  • Tendo em vista as regras da Resolução CMN 3.792/2009, o Nucleos investe os seus recursos garantidores entre os 6 (seis) segmentos disponíveis:
    – Renda Fixa;
    – Renda Variável;
    – Investimentos Estruturados;
    – Investimentos no Exterior;
    – Imóveis; e
    – Operações com os Participantes.
    O Nucleos possui recursos alocados em todos os segmentos, exceto em Investimentos no Exterior.

 

    6. Quem decide pelas aplicações dos investimentos?

  • As decisões da macroalocação (que determina em quais segmentos o Nucleos vai investir e em que proporções) são as principais responsáveis pelo desempenho dos investimentos, portanto, estão sob responsabilidade interna da organização. A macroalocação é resultante do estudo de ALM (Asset Liability Management) que, por sua vez, é base para a elaboração da Política de Investimentos. Ambos – Política de Investimentos e estudo de ALM – são submetidos à apreciação do Comitê Consultivo de Investimentos (CCI), composto pela Diretoria Executiva, 3 (três) representantes das patrocinadoras e pelo gerente de Investimentos, para posterior aprovação do Conselho Deliberativo.
    As decisões de seleção de ativos cabem aos gestores selecionados pelo Nucleos com base no seu Manual de Investimentos.

 

    7. Quem controla a Política de Investimentos?

  • A Resolução CGPC nº 13, de 1º de outubro de 2004, estabelece princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles internos a serem observados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPCs, através dos seus órgãos de governança. Dentre as atribuições impostas ao Conselho Fiscal está a emissão de relatório, ao menos semestralmente, que contemple a aderência dos recursos garantidores dos planos de benefícios às normas em vigor e à Política de Investimentos. Contudo, dada a importância desse instrumento para a boa gestão dos recursos do plano de benefícios, o Nucleos mantém controle permanente da Política de Investimentos através da Gerência de Investimentos e de consultoria externa especializada.

 

    8. O Nucleos tem investimentos no exterior?

  • Na presente data, não. Contudo, os fundos de pensão, por regulamentação, podem aplicar até 10% de seu patrimônio em investimentos no exterior. O Nucleos está analisando essa alternativa de investimento, visto que oferece boa alternativa para diversificação da carteira.

 

    9. Como se compõe a atual Carteira de Investimentos do Nucleos?

  • Posição fechamento de setembro/15:
    faq

 

    10. Qual é o limite máximo fixado por lei para aplicação em cada item da Carteira de Investimentos de um fundo de pensão?

  • faq2

 

    11. O que são Títulos Públicos?

  • Título público é um ativo (papel) emitido pelo governo nas instâncias municipal, estadual e federal, cujos rendimentos podem ser pré-fixados ou pós-fixados. No caso dos Títulos Públicos Federais – TPF, o principal objetivo é prover recursos necessários para os pagamentos dos déficits orçamentários do governo, além de ser um importante instrumento da política monetária, através da qual o Banco Central controla a oferta de moeda em circulação no Brasil.

 

    12. O que é um fundo de Renda Fixa?

  • Os fundos de renda fixa distribuem seus recursos – no mínimo, 80% de seu patrimônio líquido – em ativos de renda fixa. O principal fator de risco da carteira deverá ser a variação da taxa de juros doméstica ou o índice de preços. São exemplos de ativos de renda fixa: CDBs, letras financeiras, títulos públicos, operações compromissadas (muito usadas para dar liquidez ao fundo), debêntures, etc.

 

    13. O que é um fundo de Renda Variável?

  • Os fundos de renda variável, também conhecidos como fundos de ações, investem, no mínimo, 67% da sua carteira em ações, recibos de ações, bônus ou recibos de subscrição de ações, certificados de depósitos de ações, cotas de fundos de ações e cotas de fundos de índices de ações, BDRs – Brazilian Depositary Receipts, desde que esses títulos sejam admitidos e negociações no mercado à vista na bolsa de valores ou em entidade do mercado de balcão organizado (Cetip).

 

    14. O que é um Investimento Estruturado?

  • Normalmente, esse tipo de produto é constituído sob a forma de fundo de investimentos. Os principais ativos do segmento de Investimentos Estruturados são os Fundos de Investimento em Participações (FIPs), Fundos de Investimento em Empresas Emergentes (FIEEs) e Fundos Multimercado Estruturados. A principal vantagem dos investimentos estruturados é a possibilidade de proporcionar uma rentabilidade superior à dos investimentos de renda fixa. Porém, o nível de risco desse tipo de investimento também é mais elevado.

 

    15. O que é Carteira Própria?

  • Conjunto de ativos cuja gestão está sob a responsabilidade direta do Nucleos.

 

    16. O que são Debêntures?

  • É um título privado, de renda fixa, cujo principal objetivo é captar recursos (levantar dinheiro) para financiar projetos de investimentos de empresas ou para alongar o perfil do passivo. As debêntures só podem ser emitidas por sociedades anônimas (S.A.), de capital aberto ou fechado, mas apenas as companhias abertas podem efetuar emissões públicas de debêntures, e não podem ser instituições financeiras (bancos, corretoras, etc).

 

    17. O que significa Déficit Atuarial?

  • É um indicador da diferença (sempre negativa) entre os bens e direitos (ativos) e as obrigações (passivos) – ambos mensurados pelos seus valores da data do fechamento do balanço. Esse indicador é calculado ao final de um período contábil, Importante destacar: quando se mede o passivo, que é composto por todos os compromissos contratados com os participantes, aposentados e pensionistas, são incluídos todos os benefícios a serem pagos, até o final da vida, de quem irá recebê-los. É como se o fundo de pensão tivesse que quitar, à vista, tudo que seria desembolsado ao longo de dezenas de anos – o que, de fato, não acontece, pois os desembolsos são feitos mensalmente e ao longo de muito tempo.

 

    18. O que é Meta Atuarial?

  • É a rentabilidade mínima necessária das aplicações financeiras de um plano de previdência para garantir o cumprimento dos seus compromissos futuros. A meta atuarial é fixada, geralmente, como sendo a taxa de juros adotada na avaliação atuarial conjugada a um índice de inflação.

 

    19. O que o Atuário faz?

  • O atuário é o profissional técnico especializado com formação acadêmica em Ciências Atuariais. Ele é responsável pela fixação do valor das indenizações e prêmios a serem pagos; planos de capitalização; planos de saúde e, ainda, pelo cálculo do custo do plano, o nível de cobertura aceitável e a seguridade social.

 

    20. O que é Avaliação Atuarial?

  • É o estudo técnico baseado em levantamento de dados estatísticos no qual o atuário procura mensurar os recursos necessários à garantia dos benefícios oferecidos pelo fundo de pensão, bem como analisar o histórico e a evolução da entidade como um todo, de forma a apresentar estratégias que permitam a sua adaptação aos novos cenários (estatísticas da população analisada, dos investimentos e da evolução dos benefícios pagos). No Brasil, a avaliação atuarial é efetuada anualmente, fornecendo informações básicas para encerramento do balanço do exercício da entidade.

 

    21. O que é Ativo Líquido do Plano?

  • É a diferença entre o ativo dos planos e o exigível operacional, correspondente à parte do ativo destinado à cobertura dos benefícios futuros e do exigível contingencial, caso haja.

 

    22. O que Exigível Operacional?

  • Somatório dos compromissos de curto prazo já assumidos pela entidade, tais como benefícios, despesas administrativas, impostos e taxas a serem pagos, entre outros.

 

    23. O que Exigível Contingencial?

  • Somatório dos valores relativos aos fatos administrativos, trabalhistas e fiscais oriundos de interpretações divergentes, que merecerão decisões futuras, gerando ou não desembolso pela entidade.

 

    24. O que é o Balanço Patrimonial?

  • É a demonstração financeira que detalha e quantifica os ativos, passivos e o patrimônio de uma empresa ou entidade. Em termos de unidades monetárias, o balanço mostra o que a empresa possui (ativos), o quanto deve (passivos), o quanto seus acionistas já investiram na empresa (capital) – ou o quanto os participantes contribuíram para um fundo de pensão – e o quanto ganhou ou perdeu desde sua abertura (reserva de resultados). O balanço apresenta estas informações em uma determinada data, como último dia de um trimestre, semestre ou ano.

 

    25. O que são Provisões Matemáticas?

  • São os compromissos assegurados pelo Plano Básico de Benefícios aos seus participantes. Seu comportamento resulta das diversas premissas atuariais, dentre elas: variação salarial, taxa real de juros, inflação, características biométricas esperadas no longo prazo, mudança das características etárias da massa amparada e ingresso de novos participantes, entre outros. As provisões matemáticas estão segmentadas em dois grupos: benefícios concedidos e benefícios a conceder.

 

    26. O que significa Solvência de um plano do fundo de pensão?

  • É a capacidade de cumprir os compromissos acordados no contrato previdenciário com os recursos que constituem o seu ativo.

 

    27. O que significa Benchmark?

  • Termo que vem do inglês e define o processo usado para avaliar o desempenho de um ativo financeiro em relação ao desempenho de outros ativos financeiros identificados como sendo os de melhor desempenho no setor (ou da categoria de investimento). Muito usado na análise do desempenho de fundos de investimentos; o retorno da carteira dos fundos é comparado com o retorno dos seus benchmarks, ou índices de referência. Outra utilização está associada à definição do processo de melhoria da gestão de uma empresa (ou entidade) através da implementação de melhores práticas e da adaptação de processos com base na experiência própria ou na observação da atividade de empresas ou organizações concorrentes. O objetivo do benchmarking é o de efetuar uma análise comparativa dos procedimentos adotados pela empresa (ou entidade) com aqueles adotados pelos seus concorrentes (ou pares), na tentativa de melhorar o seu desempenho.

 

    28. Como é feita a Política de Investimentos do Nucleos?

  • A Política de Investimentos deve abordar, segundo a Resolução CMN 3.792/2009:
    – A alocação de recursos e os limites por segmento de aplicação;
    – Os limites por modalidade de investimento, se forem mais restritivos que os estabelecidos nessa Resolução;
    – A utilização de instrumentos derivativos;
    – A taxa mínima atuarial ou os índices de referência, observado o regulamento de cada plano de benefícios;
    – A meta de rentabilidade para cada segmento de aplicação;
    – A metodologia ou as fontes de referência adotadas para apreçamento dos ativos financeiros;
    – A metodologia e os critérios para avaliação dos riscos de crédito, de mercado, de liquidez, operacional, legal e sistêmico; e
    – A observância ou não de princípios de responsabilidade socioambiental.
    É parte integrante da Política de Investimentos do Nucleos, também, a definição de:
    – Cenário Macroeconômico;
    – Análise de liquidez da carteira e de descasamento entre ativos e passivos, gerada através do modelo de Gerenciamento de Ativos e Passivos (ALM – Asset Liability Management); e
    – Vedações.
    No estudo de ALM utilizado para a elaboração desta Política de Investimentos, é apresentado o detalhamento dos cenários macroeconômicos utilizados e dos resultados obtidos através da otimização.
    Objetivando atualizar premissas e cenários, o estudo de ALM é revisado uma vez em cada exercício. O estudo do ALM, assim como a elaboração da Política de Investimentos, é conduzido por um grupo de trabalho coordenado pela Gerência de Investimentos do Nucleos, avaliado pelo seu Comitê Consultivo de Investimentos e aprovado pelo Conselho Deliberativo.
    1. O que é Plano Básico de Benefícios – PBB?

  • É o instrumento que estabelece as relações entre as patrocinadoras, os participantes, os assistidos e o administrador do PBB, no caso, o Nucleos. Em linhas gerais, basicamente, o Regulamento do PBB define as regras e direitos dos participantes e seus dependentes para fazerem jus ao pagamento das suplementações das aposentadorias do INSS, e outras concessões, que são denominadas benefícios.

 

    2. O que é Benefício Definido em um fundo de pensão?

  • É um tipo de plano no qual a entidade de previdência se compromete a pagar benefícios predefinidos quando a pessoa se aposentar.

 

    3. Quando o participante se aposentar, o benefício pago pelo Nucleos corresponderá à diferença do benefício do INSS para o seu salário?

  • Não. De acordo com o Regulamento do Plano Básico de Benefícios, o pagamento da suplementação corresponde à diferença entre o Salário Real de Benefício (SRB) e o benefício do INSS, podendo essa diferença ser acrescida de um abono de aposentadoria, nos casos em que o participante tenha, pelo menos, 30 anos de vinculação à Previdência Social. O abono de aposentadoria corresponde a 25% do menor valor entre o SRB e a média monetariamente atualizada dos 12 últimos salários de contribuição do INSS, anteriores à data de início do benefício.

 

    4. Caso solicite a suplementação de aposentadoria em data posterior à da aposentadoria do INSS, o benefício do participante será calculado considerando a diferença entre o salário real de benefício e o valor do benefício do INSS que ele estiver recebendo?

  • Não. Nessas situações, o Instituto calcula a suplementação com base na diferença entre o Salário Real de Benefício (SRB) e o valor hipotético da aposentadoria do INSS a que o participante teria direito na mesma data de concessão do benefício do Nucleos.

 

    5. Quais as condições que o participante precisará cumprir para ter direito a uma suplementação?

  • Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez: ter contribuído para o Nucleos durante, pelo menos, 12 meses; ter obtido junto ao INSS a concessão do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez. Obs.: a carência de 12 meses de contribuição não será exigida nos casos previstos em lei (acidente de trabalho, por exemplo).
    Aposentadoria por Tempo de Contribuição: pelo menos 10 anos de contribuição ao Nucleos; ter rescindido o contrato de trabalho com a patrocinadora; 35 anos, se homem, ou 30 anos, se mulher, de contribuição à Previdência Social; ter, pelo menos, 58 anos de idade; ter obtido junto ao INSS a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição.
    Aposentadoria por Tempo de Contribuição Antecipada: pelo menos 10 anos de contribuição ao Nucleos; ter rescindido o contrato com a patrocinadora; ter obtido junto ao INSS a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição; ter, pelo menos, 45 anos de idade. Obs.: para que seja possível conceder o benefício na forma antecipada, sem causar desequilíbrio financeiro ao plano de benefícios, é primordial a aplicação de um fator atuarialmente calculado.
    Aposentadoria Especial: pelo menos 10 anos de contribuição ao Nucleos; ter rescindido o contrato de trabalho com a patrocinadora; ter obtido junto ao INSS a concessão da aposentadoria especial; ter, pelo menos, 53 anos de idade.
    Aposentadoria Especial Antecipada: pelo menos 10 anos de contribuição ao Nucleos; ter rescindido o contrato com a patrocinadora; ter obtido junto ao INSS a concessão da aposentadoria especial; ter, pelo menos, 44 anos de idade. Obs.: para que seja possível conceder o benefício na forma antecipada, sem causar desequilíbrio financeiro ao plano de benefícios, é primordial a aplicação de um fator atuarialmente calculado.
    Aposentadoria por Idade: pelo menos 10 anos de contribuição ao Nucleos; ter rescindido o contrato de trabalho com a patrocinadora; ter, pelo menos, 65 anos de idade, se homem, ou 60 anos, se mulher; ter obtido junto ao INSS a concessão da aposentadoria por idade.

 

    6. Caso o participante queira cancelar sua inscrição no Nucleos, mas permanecer vinculado à patrocinadora, ele poderá resgatar imediatamente a reserva de poupança?

  • Não. O resgate de contribuições só poderá ser feito após a rescisão do contrato de trabalho com a empresa patrocinadora.

 

    7. Existem situações em que o valor do benefício do INSS é igual ou até mesmo superior à última remuneração. Nestes casos, o participante não receberá a suplementação?

  • Não há possibilidade de um participante, tendo adquirido o direito a um benefício do Nucleos, deixar de receber a respectiva suplementação, uma vez que o Plano Básico de Benefícios prevê o pagamento de um benefício mínimo. Nesse caso, o participante receberá uma suplementação correspondente a 25% do Salário Real de Benefício (SRB).

 

    8. Durante o período de Auxílio-Doença o participante deverá continuar a contribuir?

  • Não. Enquanto o participante permanecer em auxílio-doença, a contribuição para o Nucleos não será descontada. A cobrança será retomada a partir da data de regresso do participante às suas atividades.

 

    9. As contribuições para o Nucleos podem ser abatidas do Imposto de Renda?

  • Sim. Conforme dispõe o regulamento atual do Imposto de Renda, as contribuições para a previdência privada poderão ser abatidas até o limite de 12% dos rendimentos do participante.

 

    10. Para que serve o fator previdenciário?

  • O fator previdenciário é um mecanismo atuarial que relaciona a idade da aposentadoria com a expectativa de vida da população. Assim, de uma maneira geral, quanto mais cedo (em termos de idade) a pessoa se aposenta, menor será o benefício recebido, pois a expectativa de vida aumenta.

 

    11. Em caso de rompimento do vínculo empregatício com a patrocinadora, quais são as opções do participante?

  • Os participantes que se desligarem da patrocinadora, mas que não tenham reunidos todos os requisitos de aposentadoria, poderão optar pelos seguintes institutos:
    – Autopatrocínio
    – Resgate
    – Benefício Proporcional Diferido
    – Portabilidade
    Para ter direito a optar pelo Benefício Proporcional Diferido e Portabilidade, o participante terá que ter no mínimo 3 (três) anos de vinculação ao PBB.
    1. Todos os participantes estão aptos a solicitarem empréstimos ao Nucleos?

  • Sim. Desde que preencha todos os seguintes requisitos:
    a) Possuir, no mínimo, um ano de vinculação ao plano de benefícios administrado pelo Nucleos;
    b) Estiver plenamente adimplente com suas contribuições para o Nucleos;
    c) Não possui restrições nos cadastros de proteção ao crédito;
    d) Não se encontrar em litígio contra o Nucleos decorrente de contrato de empréstimo celebrado anteriormente;
    e) Não se encontrar em fase de cumprimento de Instrumento Particular de Confissão de Dívidas, celebrado o curso de ação judicial movida pelo Nucleos para reaver crédito de empréstimo concedido anteriormente;
    f) Comprovar capacidade de pagamento;
    g) Não se encontrar em gozo de Auxílio-Doença ou licença sem vencimentos.

 

    2. A concessão do empréstimo é automática?

  • Não, após o recebimento da solicitação de empréstimo serão realizadas análise de crédito, verificação da margem consignável e conferência dos formulários assinados.

 

    3. Quais são os documentos necessários durante o processo de solicitação do empréstimo?

  • Formulários específicos que estão disponíveis no site e os 3 últimos contracheques.

 

    4. Há alguma orientação (guia) específica para solicitar o empréstimo?

  • Nos informativos:
    – Nº 067 mar/2012, para os participantes da Eletronuclear, Nucleos e assistidos;
    – Nº 070 mai/2014, Para os participantes da INB e NUCLEP.

 

    5. Há algum limite em termos de valores?

  • Sim. O limite máximo de empréstimo será fixado observando a capacidade de pagamento, podendo corresponder a uma vez a remuneração analisada ou o valor passível de resgate, o que for maior. O limite mínimo de empréstimo para concessões é de metade do salário mínimo para as modalidades do Nuclin nº 67 e para a modalidades do Nuclin nº 70, e de 1 salário mínimo e meio.

 

    6. Como são calculadas as parcelas?

  • As prestações são apuradas sobre o valor solicitado e pelo prazo contratado. As prestações são recalculadas mensalmente e atualizadas com os encargos previstos no contrato, pois o empréstimo é pós-fixado.

 

    7. Ainda não quitei o meu empréstimo com o Nucleos. Posso solicitar um novo?

  • Sim. Após o pagamento de 3 parcelas, comprovando a capacidade de pagamento e atendendo os requisitos mínimos para concessão.
    1. O que é Previdência Complementar?

  • A Previdência Complementar é um regime de previdência privada de caráter complementar e facultativo (voluntário), organizado de forma autônoma em relação ao Regime Geral da Previdência Social. É baseado na constituição de reservas (poupança) que garantem o benefício contratado e operado pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Tem como objetivo principal: a) Aposentadoria; b) Invalidez; c) Morte (através da pensão de dependentes).

 

    2. Como o sistema previdenciário está organizado no Brasil?

  • O sistema previdenciário brasileiro é organizado sob o modelo de “Tripé”, ou seja, três modalidades a constituem: 1) Previdência Social: mantida pelo Governo Federal; 2) Previdência Complementar Fechada: oferecida pelas empresas ou associações de classe aos seus trabalhadores ou associados/vinculados, respectivamente; 3) Previdência Complementar Aberta: comercializada pelas instituições financeiras a qualquer pessoa física.

 

    3. Que tipos de plano as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) dispõem?

  • As EFPCs podem oferecer três tipos de planos aos seus participantes, de acordo com os seus regulamentos. São eles:
    Benefício Definido – BD: Neste tipo de plano, o valor da contribuição vai variar ao longo dos anos para garantir o valor do benefício. Quando o participante reunir as condições para se aposentar, o benefício será calculado de acordo com as regras estabelecidas no contrato previdenciário (regulamento do plano);
    Contribuição Definida – CD: São planos de poupança individual formados por contribuições definidas previamente e depositadas pela empresa (patrocinador) e pelo participante. O valor que o participante irá receber na época de sua aposentadoria dependerá diretamente dos montantes depositados à conta individual, do período nos quais os depósitos são efetuados e da rentabilidade obtida nas aplicações financeiras; e,
    Contribuição Variável – CV: Nessa modalidade de plano, os benefícios programados apresentam a junção das características das modalidades de contribuição definida e benefício definido. Suas características estão descritas nos regulamentos de cada plano, contidos nos estatutos das entidades.

 

    4. O que é uma Patrocinadora?

  • Empresa(s) ou entidade(s) que, de forma facultativa, celebra(m) um convênio de adesão com a Entidade Fechada de Previdência Complementar com o intuito de oferecer aos seus empregados um plano de benefício.

 

    5. O que é um Participante?

  • Pessoa que, de maneira facultativa, adere ao plano de benefício oferecido por uma Entidade Fechada da Previdência Complementar.

 

    6. O que é assistido?

  • É o participante ou seu beneficiário já em usufruto do benefício de prestação continuada do plano.

 

    7. O que é Beneficiário?

  • O termo denomina a pessoa apontada na contratação do plano que irá receber pagamentos relativos a resgates ou benefícios em caso de falecimento do titular.

 

    8. O que é Portabilidade?

  • Alternativa que o participante dispõe de – após a suspensão de seu vínculo empregatício com o patrocinador, ou associativo com o instituidor, antes da aquisição do direito ao benefício pleno e desde que cumpridos os requisitos regulamentares – desligar-se do plano de benefícios, transferindo os recursos financeiros correspondentes ao seu direito acumulado para outro plano operado por entidade fechada ou aberta de previdência complementar.

 

    9. O que significa Benefício Proporcional Diferido (BPD)?

  • Alternativa que o participante dispõe de – após a cessação de seu vínculo empregatício com o patrocinador ou associativo com o instituidor, e tendo cumprido a carência – optar por receber o benefício, em valor proporcional ao tempo em que permaneceu contribuindo para o plano, na data prevista para o início do recebimento, ou seja, a partir do momento em que se tornar elegível, conforme previsto originalmente no regulamento. Em tal ocasião, o participante continua vinculado ao plano, sem que esse, contudo, recepcione novas contribuições.

 

    10. O que significa Autopatrocínio?

  • Alternativa que o participante dispõe de, em caso de perda parcial ou total da contribuição do seu patrocinador, manter a contribuição ao plano e assumir a contribuição do patrocinador em relação à parcela reduzida. Desse modo, o participante terá assegurado o recebimento futuro do benefício nos níveis anteriormente contratados.

 

    11. O que é Resgate?

  • Alternativa que o participante dispõe de receber, quando do seu desligamento do plano, o valor da reserva constituída. No mínimo, o valor do resgate deverá corresponder à totalidade das constituições vertidas pelo participante ao plano, descontadas as parcelas de custeio administrativo que, na forma do regulamento e do plano de custeio, sejam de sua responsabilidade.

 

    12. O que é joia?

  • Contribuição complementar prevista no Regulamento do Plano de Benefícios, fundamentada no princípio de solidariedade contributiva e estabelecida com o objetivo de minimizar o impacto da adesão ou da alteração de dados cadastrais do participante.
    1. O que é Governança Corporativa?

  • Termo que denomina um sistema que garante o tratamento igualitário entre os acionistas e participantes, além de transparência e responsabilidade na divulgação dos resultados da empresa ou entidade. Através da prática da governança corporativa os acionistas e participantes podem efetivamente monitorar a direção executiva de uma empresa ou entidade. Dentre as medidas que seguem a prática da boa governança devem constar quatro princípios básicos: tratamento igual a acionistas minoritários e majoritários (ou participantes), transparência na relação com o investidor, adoção de normas internacionais nos registros contábeis e cumprimento das leis.

 

    2. O Nucleos tem recursos próprios? A quem pertence o patrimônio administrado pelo Nucleos?

  • A Constituição da República de 1988, em seu artigo 202, esclarece que o regime de previdência privada complementar é baseado na formação de reservas que garantam o benefício contratado. A Lei Complementar nº 109/2001, em seu artigo 6º, afirma que o custeio do plano é de responsabilidade do patrocinador, dos participantes e dos assistidos. Portanto, por determinação legal, o Nucleos não possui recursos próprios, à exceção daqueles necessários à gestão administrativa. O Instituto administra os recursos do plano de benefícios que são dos participantes e assistidos.

 

    3. Quais os benefícios das boas práticas de governança?

  • O principal benefício é mitigar os riscos de mau uso dos recursos do fundo, além de colaborar para que os processos de decisão fiquem mais robustos, garantir transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa.

 

    4. Como o aumento das ações judiciais pode prejudicar o dia a dia do Nucleos?

  • Em primeiro lugar, as ações jurídicas interferem no Instituto porque geram despesas administrativas, com a contratação de advogados para a defesa da entidade. Em segundo lugar, na hipótese de condenação, o Nucleos, isto é, todos os que ajudam a financiá-lo, terão que suportar os valores da condenação. Em outras palavras, a demanda pode até ser de alguns, mas a conta, em caso de condenação, será de todos. Na verdade, como o Instituto é como uma cooperativa, a conta é dividida entre os próprios participantes e assistidos.

 

    5. O que é Passivo Atuarial?

  • É o valor presente, atuarialmente calculado, das parcelas do benefício sem projeção acumuladas no tempo de serviço já prestado pelo empregado.

 

    6. O que é plano de custeio?

  • Ao comparar o Ativo Líquido do Plano Básico de Benefícios – PBB com seu Passivo Atuarial, o atuário estabelece o custeio, ou seja, o nível de contribuição de todos os seus membros – que vigorará no exercício seguinte – necessário para manter o plano em equilíbrio técnico. Isso significa ter cobertura para honrar seus compromissos com o pagamento dos benefícios dos participantes.

 

    7. Quem paga a conta quando o PBB está deficitário?

  • As atividades desenvolvidas pelo Instituto são regidas por vários princípios, dentre eles o do equilíbrio econômico-financeiro e o do mutualismo. Tendo em vista que o custeio do plano é feito pela patrocinadora, seus participantes e assistidos, quando há déficit a conta é paga, de forma igualitária, pelas três partes.

 

    8. Quais são os indicadores de que um plano de benefícios é bem administrado?

  • A boa gestão de um negócio é verificada pela satisfação dos seus clientes. Em se tratando de um plano de benefícios, não poderia ser diferente. O órgão fiscalizador há alguns anos tem publicado normas que visam a esse objetivo, sendo uma das primeiras a exigência de qualificação técnica dos membros dos órgãos colegiados da entidade – conselhos deliberativo e fiscal e diretoria executiva. No entanto, com a promulgação da Resolução CGPC nº 13/2004 – que trata do estabelecimento de princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles internos –, a boa gestão ganhou dinamismo, haja vista a necessidade de identificar riscos de um plano de benefícios e implantar controles permanentes desses. Isso se transformou em ótima ferramenta para traçar indicadores da boa gestão. No caso do Nucleos, além de possuir um quadro profissional qualificado e devidamente certificado, e o mesmo em relação aos membros dos seus órgãos estatutários, as pesquisas de satisfação mensais revelam regularmente a opinião dos participantes. O Instituto também possui um sistema de compliance bem rígido, bem como boas prática de governança e controles de riscos.

 

    9. O que é compliance?

  • É o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer.

 

    10. Quais são as leis que regulamentam os fundos de pensão?

  • O Nucleos e todos os fundos de pensão do País são regulados pelas leis complementares 108/2001 e 109/2001.

 

    11. Quem fiscaliza e controla o Nucleos?

  • O Nucleos e todos os fundos de pensão do País são fiscalizados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão vinculado ao Ministério da Previdência Social. Os planos de previdência hoje são muito controlados pela Previc, mas também pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Além disso, a legislação (Leis Complementares 108 e 109) exige dos fundos o controle rigoroso de seus investimentos no sentido de que obedeçam o limite de aplicações em renda variável. Outra questão relevante é que a gestão compartilhada de uma entidade como o Nucleos, com representação paritária nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, propicia atuação constante da representação dos participantes. Essas regras fazem com que os riscos sejam reduzidos.
    1. Por que implantar um novo plano de previdência complementar?

  • Devido à necessidade de buscar um modelo de plano de benefícios que atenda o maior número de empregados, que tenha um maior controle dos riscos atuariais e financeiros e que, ainda, não perca a característica previdenciária, a administração do Nucleos, por solicitação de suas patrocinadoras (Eletronuclear, INB e Nuclep), vem trabalhando na estruturação de um Plano de Benefícios de Contribuição Variável (CV).

 

    2. Por que fechar o BD?

  • Porque é um modelo de plano que não mais atende à totalidade dos empregados das patrocinadoras, haja vista que, para os empregados que possuem mais de 30 anos de idade, sua adesão ao plano atual (BD), torna-se onerosa devido ao pagamento da contribuição normal e da joia.

 

    3. Os participantes do BD perderão algum direito?

  • Não.Todos os direitos dos participantes vinculados ao Plano BD serão preservados.

 

    4. Com o fechamento do plano BD e, consequentemente, sendo vedada a entrada de novos participantes, o plano se sustentará?

  • Uma vez que o plano BD é estruturado no regime financeiro de capitalização, que pressupõe a acumulação de recursos (patrimônio) para a garantia dos compromissos assumidos, o fechamento do plano não traz, por si só, qualquer risco de insolvência para o plano.

 

    5. Quando a maioria dos participantes do plano BD se aposentar e a saída de recursos for maior que a entrada, o dinheiro para pagamento de benefícios vai acabar?

  • Não. Nos casos, como o do Plano BD do Nucleos, em que se utiliza o regime financeiro de capitalização (acumulação de recursos), o pagamento dos benefícios não depende do ingresso de contribuições, pois quando o participante se aposenta, a reserva matemática para a garantia de seu benefício já estará constituída.

 

    6. Por que a escolha pela modalidade de Contribuição Variável?

  • Os planos CVs são aqueles em que o participante, através de sua contribuição, juntamente com a contribuição da patrocinadora, constrói sua própria conta, que será convertida em benefício de aposentadoria. O Plano CV do Nucleos é totalmente financeiro na fase de acumulação dos recursos, pois as contribuições de participantes e patrocinadoras são transformadas em cotas, que refletem a rentabilidade dos investimentos.
    No momento da aposentadoria, o montante acumulado é transformado em uma renda vitalícia, reajustada anualmente pela inflação. Assim, os riscos financeiro e atuarial, que no Plano BD estão presentes durante todo o período de participação, no Plano CV estarão presentes apenas na fase de aposentadoria, reduzindo, com isso, o risco de déficit atuarial.

 

    7. Qual a diferença entre um plano de Benefício Definido e um plano de Contribuição Variável?

  • O plano de Benefício Definido (BD) é uma modalidade de benefício cuja metodologia de cálculo é definida nos termos do Regulamento, sendo as contribuições determinadas atuarialmente de forma a garantir a concessão dos benefícios. Isto é, a contribuição é recalculada anualmente de modo a suportar o pagamento do benefício, conforme disposto no Regulamento.
    Já o plano de Contribuição Variável (CV), é aquele em que as contribuições são estabelecidas em regulamento e que são acumuladas em contas individuais em nome de cada participante. Na data da aposentadoria, o valor total acumulado, que reflete as contribuições feitas pelo participante e patrocinadora durante toda a sua carreira ativa mais o retorno de investimentos obtido no período, é então convertido em uma renda mensal vitalícia.

 

    8. Quem poderá aderir ao Plano CV?

  • Os novos empregados que serão contratados após a criação do plano e os atuais empregados que não são participantes do Plano BD.

 

    9. Quais são as principais vantagens do Plano CV?

  • • Na fase de acumulação (enquanto o participante é ativo), as contribuições são atualizadas automaticamente pelo valor da cota do plano (positiva ou negativa);
    • Maior flexibilidade na escolha do percentual de pagamento, ajustando-se assim à situação econômica e financeira do participante;
    • Os atuais empregados das patrocinadoras, que por algum motivo não entraram no BD, poderão ingressar no CV, sem pagamento de joia;
    • Os novos empregados que forem admitidos nas patrocinadoras com mais de 30 anos poderão, sem pagar joia, ingressar no plano CV, optando pelo percentual de contribuição permitido no regulamento do plano e de acordo com a sua situação econômica e financeira;
    • Possibilidade de aportes para aumentar a sua reserva;
    • Maior flexibilidade quanto às formas de recebimento do benefício.

 

    10. O que são benefícios de risco?

  • São os benefícios que dão cobertura, para o participante ou seus beneficiários, diante de fatos imprevisíveis, como doença, invalidez e morte.
    • Aposentadoria por Invalidez;
    • Pensão por Morte;
    • Auxílio-Doença.

 

    11. Como serão as contribuições para o Plano CV?

  • As contribuições regulares serão paritárias, em valores mensais iguais entre participantes e patrocinadoras. As contribuições serão destinadas a capitalizar o saldo da conta individual do participante, descontadas as parcelas para o custeio do fundo de cobertura dos benefícios de riscos e para o custeio administrativo.
    O participante poderá efetuar aportes adicionais, sem a contrapartida da patrocinadora, aumentando o seu montante para o cálculo do benefício quando da sua aposentadoria.

 

    12. O que é contribuição adicional?

  • No Plano CV, o participante poderá efetuar contribuições adicionais, que são facultativas, com o valor e periodicidade escolhidos livremente pelo participante, visando à melhoria do benefício de aposentadoria. Ou seja: quanto maior o montante investido, maior o benefício. Nessa contribuição não há a participação da patrocinadora.

 

    13. Quais são os principais benefícios que o Plano CV irá oferecer?

  • • Aposentadoria Normal
    • Aposentadoria Antecipada
    • Aposentadoria por Invalidez
    • Pensão por Morte
    • Auxílio-Doença

 

    14. Existirá alguma vinculação entre o Plano CV e o atual Plano BD?

  • Não, pois o novo Plano CV será totalmente independente do atual Plano BD. Isso, inclusive, é uma exigência legal. Tanto o patrimônio quanto todos os controles deverão ser separados.

 

    15. Os dois planos ficarão abertos?

  • Não. Após a aprovação do Plano CV, só serão admitidas novas inscrições nessa modalidade de plano.Consequentemente, o Plano BD será fechado para novas inscrições; porém, para seus participantes o funcionamento será normal.

 

    16. É possível fazer migração de um Plano BD para o Plano CV?

  • No modelo adotado pelo Nucleos não será permitida a migração.